Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente na área temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso, o participante será capaz de aplicar metodologias de análise ex-post de políticas públicas para realização de avaliação executiva de políticas públicas em projetos e programas prioritários da sua instituição.

Metodologia

Curso híbrido. Envolve a realização de atividades síncronas (on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras prévias e atividades propostas), combinando a forma remota com a forma presencial.

Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; 
ii) aulas presenciais, realizadas na estrutura física da Enap - Asa Sul - Brasília/DF; e
iii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom. 

Estrutura das aulas:
Cada aula terá uma apresentação dialogada dos conteúdos relacionados ao roteiro metodológico proposto pelo Guia e oficinas em grupo.

Os grupos deverão trabalhar com uma política em execução ou já implementada, construindo todos os passos da avaliação executiva de Política Pública. O professor circulará (no ambiente EAD) entre os grupos para auxiliar na condução dos trabalhos, bem como nos encontros presenciais. Na última seção os grupos apresentarão resumidamente a avaliação executiva realizada no decorrer do curso da política escolhida.

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 12 horas de aulas transmitidas ao vivo, 8 horas de aulas presenciais e 10 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.

(*As aulas presenciais também serão transmitidas ao vivo pelo Zoom).

Principais tópicos

• Apresentação de conceitos, métodos e ferramentas de análise ex-post de políticas públicas, com base no Guia Prático de Análise Ex-Post.
• A avaliação executiva como porta de entrada para outras avaliações (análise de diagnóstico do problema, avaliação de desenho, avaliação de implementação, avaliação da governança, avaliação de resultados, avaliação de impacto, avaliação econômica, análise de eficiência).
• Influência das avaliações no orçamento (eficiência alocativa, eficiência operacional e economicidade; respostas que interessam ao orçamento público). 
• O passo a passo para a realização da avaliação executiva de Política Pública. Passo 1: descrição geral da política; Passo 2: análise do diagnóstico do problema; Passo 3: análise do desenho da política; Passo 4: análise da implementação; Passo 5: análise da governança da política; Passo 6: análise dos resultados; Passo 7: análise dos impactos; Passo 8: análise da execução das despesas orçamentárias e dos subsídios da União; Passo 9: insights sobre eficiência e economicidade do gasto; e Passo 10: recomendações.

Outras Informações

Docente: Jackson De Toni.

Aulas on-line:  
Dias 27 e 28 janeiro de 2022 - das 08h30 às 10h30;
Dias 2, 4, 10 e 11 de fevereiro de 2022 - das 14h30 às 16h30.

Aulas presenciais (*As aulas presenciais também serão transmitidas ao vivo pelo Zoom).
Dias 17 e 18 de fevereiro de 2022 - das 08h30 às 12h30.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.