Licitando de A a Z: o que você precisa saber sobre a nova lei de licitações

Quer saber as inovações e desdobramentos da Nova Lei de Licitações? Nesse curso você vai conhecer esse novo cenário das licitações públicas.

Icone presencial

Remoto

8h

Carga horária

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Quem pode se inscrever?

Servidores e empregados públicos federais, preferencialmente aqueles que atuam na área de logística e compras públicas.

Importante:

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br).

 

Objetivos

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de reconhecer a importância da entrada em vigor de uma nova lei de licitações e o impacto dela no desempenho da gestão pública e no trabalho realizado pelos agentes públicos na área de compras públicas, proporcionando a aplicabilidade de conceitos e previsões legais relativos às licitações públicas.

 

Metodologia

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

 

Principais tópicos

  • Licitações Públicas - Parte Geral: 
    • Agentes de Contratação e Comissão de Contratação;
    • Planejamento da Contratação - Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência/Projeto Básico;
    • Parecer Jurídico; e
    • Encerramento da Licitação - a adjudicação do objeto e a homologação do certame;
  • Contratação Direta:
    • Dispensa e inexigibilidade de licitação.
  • Contratos Administrativos:
    • Conceito, legislação aplicável, características e principais tipos;
    • Formalização: termo de contrato e documentos que o substituem;
    • Principais cláusulas contratuais: objeto, regimes de execução e forma de fornecimento, preço, prazos, dotação orçamentária, garantia e subcontratação;
    • Publicidade dos contratos
    • Prazos de duração dos contratos;
    • Alterações contratuais;
    • Formalização: aditamentos e apostilamentos;
    • Execução do contrato – A importância da Gestão e da Fiscalização; e
    • Inexecução e rescisão contratual.

Outras Informações

  • As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por servidor ou empregado público que faça parte do público alvo do curso.
  • As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
  • As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
  • O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
  • Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
  • O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
  • Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
  • O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
  • As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

 

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Para informações sobre como solicitar cursos sob medida ou turmas exclusivas desse ou outros cursos, clique para ser redirecionado.

 

Perguntas Frequentes

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