Controles públicos e participação social no processo de licenciamento

Aprenda conceitos teóricos acerca dos controles públicos e da participação social no processo de licenciamento ambiental por meio de exemplos práticos e dinâmicas de grupo.

Remoto

21h

Carga horária

Quem pode se inscrever?

Servidores lotados na Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC/IBAMA).

Objetivos

Descrever os principais conceitos relacionados à temática de Controles Públicos;
Identificar conceitos relacionados às Políticas Públicas;
Identificar os órgãos envolvidos no processo de participação social;
Identificar na jurisprudência alguns casos relacionados a conflitos de interesse;
Analisar como ocorre o controle judicial sobre atos administrativos;
Identificar o papel do Ministério Público no processo de licenciamento ambiental e de participação social; e
Descrever as principais características da Ação Civil Pública Ambiental.

Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.

Principais tópicos

Controles públicos;
Políticas Públicas;
Órgãos legalmente envolvidos/intervenientes;
Conflitos de interesses e os litígios judiciais envolvendo os órgãos intervenientes;
Jurisprudência;
Controle judicial sobre os atos administrativos;
Papel do Ministério Público;
Interação com o Ministério Público;
Ação Civil Pública Ambiental; e
Audiência pública simulada.

Próximas turmas

12 jul - 19 jul 2022

Ver datas

Turma exclusiva, Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis
Local: Sala zoom 207

Inscrições: 23 jun a 06 jul
25 vagas

12 jul - 19 jul 2022

Ver datas

Turma exclusiva, Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis
Local: Sala zoom 207

Inscrições: 23 jun a 06 jul
25 vagas

Outras Informações

As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado.
Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado), que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

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Perguntas Frequentes

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Controles públicos e participação social no processo de licenciamento

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Objetivos

Metodologia

Principais tópicos

12 jul - 19 jul 2022

12 de julho a 19 de julho

12 jul - 19 jul 2022

12 de julho a 19 de julho

Outras Informações

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