Economia do Setor Público

Quem pode se inscrever?

Servidores e empregados públicos federais, preferencialmente aqueles que atuam diretamente na temática.

Importante:
Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos seguintes cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br):

Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público;
Princípios de Economia: Microeconomia;
Princípios de Economia: Macroeconomia;
Microeconomia; e
Macroeconomia.

Objetivos

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:

Lembrar conceitos básicos de economia de mercado;
Conhecer a evolução da participação do Estado na sociedade;
Associar a evolução da intervenção do Estado na sociedade à expansão da oferta de políticas públicas;
Compreender as razões econômicas da intervenção do Estado na sociedade e o seu papel na promoção do desenvolvimento econômico e social;
Identificar as ineficiências do mercado e a necessidade de governo;
Lembrar as funções do Estado na Economia;
Identificar as políticas públicas relacionadas com as funções do Estado;
Compreender os instrumentos de políticas públicas e a sua aplicação;
Lembrar das fontes de financiamento do Estado;
Compreender o Sistema Tributário Nacional e suas características;
Conhecer a teoria da tributação e as características de um bom sistema tributário;
Avaliar a incidência dos impostos e os impactos da tributação;
Compreender os instrumentos de política macroeconômica e a sua aplicação;
Avaliar a aplicação dos principais instrumentos da Política Macroeconômica Brasileira;
Conhecer os principais indicadores da Economia do Setor Público Brasileiro; e
Analisar os principais indicadores da economia do setor público brasileiro.

Metodologia

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

O curso será realizado por meio de aulas online com exposições dialogadas, que valorizam a participação dos alunos, e de metodologias ativas (sala de aula invertida).

Principais tópicos

Estado e Mercado. Por que as economias capitalistas são economias mistas?
Evolução da participação do Estado na Sociedade. A economia do setor público é grande demais? O que o Estado deve e não deve fazer?
As razões para a intervenção do Estado na sociedade e as principais falhas de mercado;
Falhas de mercado: Bens públicos puros; bens meritórios; e externalidades positivas e negativas; o poder de mercado dos monopólios e oligopólios e a necessidade de regulação;
As funções econômicas do Estado: alocativa, distributiva, estabilizadora e de regulação;
O ciclo econômico e o papel do Estado na estabilização e manutenção dos empregos. As políticas públicas alocativas e de desenvolvimento. As políticas distributivas e de regulação;
O financiamento do Estado e o Sistema Tributário Nacional;
Características, princípios e pré-requisitos de um bom sistema tributário;
O papel distributivo da política tributária;
Incidência dos impostos. Quem arca de fato com os custos tributários?
A política macroeconômica nas áreas: fiscal e de desenvolvimento econômico; monetária, crédito e o controle da inflação; e na área cambial e de comércio exterior. Análise dos principais instrumentos de política macroeconômica, suas aplicações e resultados para o Brasil;
Análise dos principais indicadores da economia do setor público brasileiro. Indicadores fiscais: carga tributária, dívida e déficit público, tendências e riscos; metas e regras fiscais no Brasil. Indicadores monetários, metas de inflação e o trade-off entre inflação e desemprego. Indicadores do setor externo e a política comercial brasileira;

Outras informações

As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.
As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado.
Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br