Economia do Setor Público

Quem pode se inscrever?

Servidores e empregados públicos federais, preferencialmente aqueles que atuam diretamente na temática. 

Importante:
Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos seguintes cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br): 

• Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público;

• Princípios de Economia: Microeconomia;

• Princípios de Economia: Macroeconomia;

• Microeconomia; e 

• Macroeconomia. 

Objetivos

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de: 

• Lembrar conceitos básicos de economia de mercado;
• Conhecer a evolução da participação do Estado na sociedade;
• Associar a evolução da intervenção do Estado na sociedade à expansão da oferta de políticas públicas; 
• Compreender as razões econômicas da intervenção do Estado na sociedade e o seu papel na promoção do desenvolvimento econômico e social;
• Identificar as ineficiências do mercado e a necessidade de governo;
• Lembrar as funções do Estado na Economia;
• Identificar as políticas públicas relacionadas com as funções do Estado;
• Compreender os instrumentos de políticas públicas e a sua aplicação;
• Lembrar das fontes de financiamento do Estado;
• Compreender o Sistema Tributário Nacional e suas características;
• Conhecer a teoria da tributação e as características de um bom sistema tributário;
• Avaliar a incidência dos impostos e os impactos da tributação;
• Compreender os instrumentos de política macroeconômica e a sua aplicação;
• Avaliar a aplicação dos principais instrumentos da Política Macroeconômica Brasileira;
• Conhecer os principais indicadores da Economia do Setor Público Brasileiro; e
• Analisar os principais indicadores da economia do setor público brasileiro.

Metodologia

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

O curso será realizado por meio de aulas online com exposições dialogadas, que valorizam a participação dos alunos, e de metodologias ativas (sala de aula invertida).  

Principais tópicos

• Estado e Mercado. Por que as economias capitalistas são economias mistas?
• Evolução da participação do Estado na Sociedade. A economia do setor público é grande demais? O que o Estado deve e não deve fazer?
• As razões para a intervenção do Estado na sociedade e as principais falhas de mercado;
• Falhas de mercado: Bens públicos puros; bens meritórios; e externalidades positivas e negativas; o poder de mercado dos monopólios e oligopólios e a necessidade de regulação; 
• As funções econômicas do Estado: alocativa, distributiva, estabilizadora e de regulação;
• O ciclo econômico e o papel do Estado na estabilização e manutenção dos empregos. As políticas públicas alocativas e de desenvolvimento. As políticas distributivas e de regulação;
• O financiamento do Estado e o Sistema Tributário Nacional;
• Características, princípios e pré-requisitos de um bom sistema tributário;
• O papel distributivo da política tributária;
• Incidência dos impostos. Quem arca de fato com os custos tributários?
• A política macroeconômica nas áreas: fiscal e de desenvolvimento econômico; monetária, crédito e o controle da inflação; e na área cambial e de comércio exterior. Análise dos principais instrumentos de política macroeconômica, suas aplicações e resultados para o Brasil;
• Análise dos principais indicadores da economia do setor público brasileiro. Indicadores fiscais: carga tributária, dívida e déficit público, tendências e riscos; metas e regras fiscais no Brasil. Indicadores monetários, metas de inflação e o trade-off entre inflação e desemprego. Indicadores do setor externo e a política comercial brasileira; 

Outras Informações

• As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.
• As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
• As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
• O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
• O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
• Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
• O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
• As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

 

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

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