Desenho de Políticas e Programas Governamentais: análise executiva de consistência, coerência e coesão

Quem pode se inscrever?

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.

Objetivos

Ao final do curso, o participante poderá realizar um exercício prático de análise executiva de consistência, coerência e coesão do desenho de uma política e dos programas governamentais a ela associados. 

Espera-se, com esse exercício, que seja construído um aprendizado, fundamentado pela análise ex ante, capaz de ser aplicado à solução prática de problemas típicos das políticas e programas.

Nesse exercício de análise, o participante poderá: 

- Identificar o grau de robustez de uma política com base na consistência e coerência das teorias da mudança, do programa e da ação que as orientem;

- Verificar o grau de coesão ou fragmentação das políticas e programas;

- Entender como aplicar algumas técnicas de desenho de políticas e programas de modo executivo;

- Aplicar esse aprendizado a um caso concreto com o qual você esteja envolvido ou interessado.

Metodologia

O curso é realizado na modalidade remota de ensino. Envolve atividades síncronas, com a transmissão de aulas ao vivo nos dias e horários previamente estabelecidos, promovendo a constante interação entre professores e alunos; e atividades assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).

O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 10 horas de aulas transmitidas ao vivo e 20 horas de atividades assíncronas.

Este curso será orientado pela técnica da aula invertida. Portanto, uma parte das aulas será dedicada a oferecer um painel teórico, conceitual e metodológico, com o objetivo de apresentar um desafio e oferecer indicações de leitura e materiais audiovisuais de apoio. 

Em seguida, esse desafio será respondido por você em uma sequência de exercícios práticos, com apresentação e correção dialogada com o professor.

As aulas terão o padrão de oficinas de trabalho ("workshops") e estão dimensionadas para que os exercícios possam ser feitos, no todo ou em grande parte, durante o próprio horário das aulas. 

Espera-se que os encontros síncronos ("on-line") funcionem sobretudo como espaços para a interação e discussão.

• Os materiais didáticos serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem da plataforma Google Classroom.
• A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas serão transmitidas por meio da plataforma Zoom.

Principais tópicos

1. Conceitos básicos para a análise executiva de políticas públicas e programas governamentais. Teorias da avaliação. Dimensões de análise.
2. Modelagem: da teoria ao desenho de políticas e programas: Sequenciamento lógico de problemas. Árvore de problemas, descritores e modelagem por meio de modelo lógico. Exemplos de teorias aplicadas a problemas de políticas públicas. 
3. Mão na massa: Análise executiva de consistência, coerência e coesão do "guarda-chuva" de políticas, programas e instrumentos de políticas públicas.
4. Apresentação das análises.

Outras Informações

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.