Desburocratização, Estado e Sociedade Civil

Quem pode se inscrever?

Servidores e empregados públicos federais de todos os poderes.

 

Importante:

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br)

Objetivos

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de:

• Conhecer experiências de desburocratização da execução de políticas públicas federais setoriais, com o envolvimento de entes públicos estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil; e
• Relacionar os desafios de implantação de iniciativas de desburocratização aos problemas práticos do cotidiano da Administração Pública Federal, em suas diferentes perspectivas de acordo com os atores e instâncias.

Metodologia

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Principais tópicos

• Transferências voluntárias e participação da sociedade civil na execução de políticas públicas: a experiência brasileira pós Constituição de 1988.
• Os gargalos do convênio e o engessamento do modelo de licitações e contratos.
• Fortalecimento dos controles e avanço da agenda de inovações legislativas.
• Uma experiência na área de assistência social: aplicação do modelo de parcerias da Lei no 13.019/2014 (MROSC) para atividades continuadas.
• Uma experiência na área da cultura: o sistema público de financiamento da cultura e as iniciativas de desburocratização do fomento da cultura popular após a Lei no 13.018/2014 (Cultura Viva).
• Uma experiência na área de ciência/tecnologia: parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação instituído pela Lei no 13.243/2016.
• Uma experiência na área de educação: o desenho técnico do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Outras Informações

ATENÇÃO:

As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por qualquer pessoa que faça parte do público alvo do curso.

As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.

As turmas deste curso são realizadas no horário de Brasília em um dos seguintes turnos:

• Matutino: 08h ou 8h30 às 12h00 
• Vespertino: 14h às 17h30 ou 18h00
• Noturno: 18h30 às 22h00 ou 22h30
• Integral:  08h ou 8h30 às 12h00 e 14h às 17h30 ou 18h00

Para saber o horário específico da turma do seu interesse, clique em “Inscrições”, faça login e clique em “Continuar inscrição”.

As inscrições serão encerradas no final do período estipulado ou quando as vagas finalizarem, o que ocorrer primeiro.

Turma	Tipo	Local	Período de inscrição	Período das aulas	Inscrições
Turma 1	Aberta	Zoom Meetings e Google Classroom	12.05 a 07.06.2021	15 a 18.06.2021

 

• Todas as comunicações são realizadas por meio das informações inseridas no cadastro do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
• O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
• Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
• O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique para ser redirecionado), que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
• As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.