Quem pode se inscrever?
As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso.
Objetivos
O curso objetiva apresentar os conceitos, teorias e análises relacionadas à coordenação intergovernamental de politicas sociais e seus instrumentos.
ESTRUTURA DO CURSO:
O primeiro módulo, composto por 04 aulas, abordará o tema do desenvolvimento das politicas sociais, com atenção aos tipos, regimes e sistemas de proteção social.
O segundo módulo, composto por 08 aulas, partirá das abordagens sobre relações intergovernamentais em contextos federativos, se concentrando nos processos de descentralização e construção dos arranjos institucionais de coordenação das politicas sociais brasileiras e seus instrumentos, com ênfase nos sistemas nacionais de saúde, educação e assistência social.
Ao final do curso, será realizada uma oficina online de avaliação individual do trabalho final, mediante prévio agendamento de horário.
Metodologia
O curso é realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Google Classroom.
O curso integra a leitura e utilização dos materiais preparatórios, compostos por vídeos de curta duração, bibliografia básica, exercícios dirigidos,
além de estudos em grupo e individuais; e a participação das aulas online transmitidas ao vivo.
A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas são realizadas por meio da plataforma Zoom.
Principais tópicos
Políticas sociais em contexto federativo. Federalismo e relações Intergovernamentais. Descentralização e distribuição de autoridade. Coordenação vertical. Tipos de coordenação
intergovernamental. Instrumentos de coordenação. Os sistemas nacionais de saúde, educação e assistência social.
Nenhuma turma disponível no momento.
Outras Informações
Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.