Setor Público Não Estatal: avanços e desafios

Quem pode se inscrever?

Servidores e empregados públicos federais, preferencialmente aqueles que atuam em parceria com o terceiro setor.

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br).

Objetivos

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de identificar e analisar os atores, instrumentos e processos que caracterizam o setor público não estatal brasileiro, bem como analisar e compreender o mecanismo de funcionamento do setor público não estatal, arranjos cooperativos, delegação e descentralização.

Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.

Principais tópicos

A Reforma do Estado, o processo de publicização, os mecanismos de agencificação, principais atores, interesses e estratégias institucionais envolvidas.
A experiência internacional com o setor público não estatal.
Conceitos e modelos teóricos definidores do setor público não estatal, paraestatal e terceiro setor: implicações na análise e problematização da experiência brasileira.
Os instrumentos de contratualização no setor público não estatal: Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação, Memorando de Entendimento e outros.
As Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
As diferentes estratégias de Parcerias Público-Privadas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Lei nº 13.019/2014, as Organizações da Sociedade Civil, conceitos, instrumentos, do Sistema SICONV à Plataforma + Brasil, impactos e avaliação.
Os Serviços Sociais Autônomos de primeira e segunda geração: conceitos, mecanismos de funcionamento, modelo administrativo, impactos e principais desafios.
As Fundações de Apoio e as Fundações Públicas de Direito Privado: conceitos, instrumentos, principais funcionalidades, aplicações em casos concretos e temas em aberto.

Outras informações

As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por servidor ou empregado público que faça parte do público alvo do curso.
As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado.
Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br