Setor Público Não Estatal: avanços e desafios

Quem pode se inscrever?

Servidores e empregados públicos federais, preferencialmente aqueles que atuam em parceria com o terceiro setor.

Estagiários, bolsistas, funcionários de organismos internacionais, estudantes e pessoas que não tenham vínculo com o setor público não poderão participar desse curso, mas têm a opção de se inscrever nos mais de 200 cursos online disponíveis na Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br).

Objetivos

Ao final do curso o participante deverá ser capaz de identificar e analisar os atores, instrumentos e processos que caracterizam o setor público não estatal brasileiro, bem como analisar e compreender o mecanismo de funcionamento do setor público não estatal, arranjos cooperativos, delegação e descentralização.

Metodologia

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

Esse curso será realizado na modalidade remota, ou seja, ocorrerá em uma sala virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, e participantes e professor irão se encontrar em dia e hora marcados.

Principais tópicos

• A Reforma do Estado, o processo de publicização, os mecanismos de agencificação, principais atores, interesses e estratégias institucionais envolvidas.
• A experiência internacional com o setor público não estatal.
• Conceitos e modelos teóricos definidores do setor público não estatal, paraestatal e terceiro setor: implicações na análise e problematização da experiência brasileira.
• Os instrumentos de contratualização no setor público não estatal: Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação, Memorando de Entendimento e outros.
• As Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
• As diferentes estratégias de Parcerias Público-Privadas.
• O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
• Lei nº 13.019/2014, as Organizações da Sociedade Civil, conceitos, instrumentos, do Sistema SICONV à Plataforma  + Brasil, impactos e avaliação.
• Os Serviços Sociais Autônomos de primeira e segunda geração: conceitos, mecanismos de funcionamento, modelo administrativo, impactos e principais desafios.
• As Fundações de Apoio e as Fundações Públicas de Direito Privado: conceitos, instrumentos, principais funcionalidades, aplicações em casos concretos e temas em aberto.  

Outras Informações

• As inscrições nas Turmas Abertas e Enap em Rede podem ser realizadas por servidor ou empregado público que faça parte do público alvo do curso.
• As inscrições nas Turmas Exclusivas são restritas aos servidores do órgão demandante.
• As turmas deste curso são realizadas no Horário de Brasília. Para saber o horário específico da turma basta clicar em "Ver datas".
• O processo de seleção e a comunicação com a Enap são realizados por meio do Portal Enap, por isso é importante manter ele sempre atualizado. 
• Não há cobrança de qualquer pagamento para os cursos online e ao vivo.
• O aluno deverá usar computador de mesa ou notebook, câmera e microfone. Use a câmera e o microfone do celular caso seu computador não possua (basta acessar com os dois aparelhos).
• Acesse o Zoom, instale o programa (clique para ser redirecionado para o aplicativo) e aprenda a mexer na ferramenta com antecedência para melhorar sua experiência.
• O material das aulas será disponibilizado no ambiente Google Sala de Aula (clique aqui para ser redirecionado) , que também será utilizado para interação entre alunos e professores, então é importante que você tenha um e-mail pessoal ou institucional do Google.
• As gravações das aulas não serão disponibilizadas aos alunos.

 

SAIBA MAIS:

Dificuldades ou problemas para logar ou fazer sua inscrição pelo Portal da Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br

Dúvidas sobre os cursos, turmas abertas, Enap em Rede ou exclusivas, envie e-mail para educacaotecnicogerencial@enap.gov.br

Para informações sobre como solicitar cursos sob medida ou turmas exclusivas desse ou outros cursos, clique para ser redirecionado.