Quem pode se inscrever?
Turma 2 - Ministério da Saúde.
- Público preferencial: Servidores do Ministério da Saúde.
- Vagas abertas para servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap.
Ter conhecimento básico sobre Análise de Impacto Regulatório; e
Ter conhecimento intermediário de Microsoft Excel, dominando fórmulas básicas (soma, multiplicação, subtração, divisão), referências relativas e absolutas, arrastar células, inserir gráficos.
Objetivos
Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.
Metodologia
Curso remoto com interação ao vivo. Envolve atividades síncronas (aulas on-line) e assíncronas (vídeo aulas gravadas, leituras e atividades propostas).
Estrutura do curso:
i) aulas ao vivo on-line expositivas dialogadas, por meio da plataforma Zoom; e
ii) disponibilização de textos e/ou vídeos preparatórios para as aulas, materiais didáticos e atividades propostas, por meio da plataforma Google Classroom.
O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 6 horas de atividades assíncronas. A participação mínima nas aulas é obrigatória.
Principais tópicos
1. Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado
2. Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR
3. Enquadramento do problema
3.1 Princípios de Design Thinking
4. Mapeamento dos atores ou grupos afetados
4.1 Análise de stakeholders e estratégias de engajamento
5. Identificação da base legal
6. Definição dos objetivos
7. Listagem das possíveis alternativas de ação
8. Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação
8.1 Análise Multicritério
8.2 Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade
8.3 Análise de Sensibilidade
9. Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento
10. Documentação da AIR
11. Participação Social na AIR
Nenhuma turma disponível no momento.
Outras Informações
Docente: Gustavo Freitas.
Aulas on-line:
Dias 12, 14, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 de setembro - das 09h às 12h.
Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.