Gestão Estratégica

Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

30h

Carga Horária

Aulas ao vivo. O curso pretende apresentar principais metodologias necessárias para desenvolver as etapas da Análise de Impacto Regulatório. Análise de problemas, stakeholders e alternativas. Análises multicritério e custo-efetividade. Modelos custo-benefício. Análises de sensibilidade e cenários. Mapeamento de riscos e estratégias de implementação.

Público Alvo

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil) e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso. 

 

Pré-Requisitos:
Ter conhecimento básico sobre Análise de Impacto Regulatório; e
Ter conhecimento intermediário de Microsoft Excel, dominando fórmulas básicas (soma, multiplicação, subtração, divisão), referências relativas e absolutas, arrastar células, inserir gráficos. 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.


Metodologia

O curso é composto por aulas (gravadas e online) e bibliografia básica, que são disponibilizados na Plataforma Google Classroom.
As aulas online (telepresenciais) são realizadas em dias e horários predefinidos, conforme Cronograma de Aulas disponível abaixo. Para transmissão das aulas e interação do professor com os alunos, a Enap utiliza o aplicativo Zoom.


Principais Tópicos

1. Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado
2. Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR
3. Enquadramento do problema
4. Mapeamento dos atores ou grupos afetados 
    4.1 Análise de stakeholders e estratégias de engajamento
5. Identificação da base legal
6. Definição dos objetivos 
7. Listagem das possíveis alternativas de ação
8. Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação 
    8.1 Análise Multicritério
    8.2 Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade
9. Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Métodos de Análise do Impacto Regulatório - Turma 2/2020 Turma aberta Sala de Aula Virtual (Google Classroom) 05/10/2020 - 30/10/2020 03/11/2020 - 04/12/2020
Métodos de Análise do Impacto Regulatório - Turma Exclusiva Ministério da Economia (ME) Turma Exclusiva Sala de Aula Virtual (Google Classroom) 01/09/2020 - 30/09/2020 28/09/2020 - 30/10/2020

Outras Informações

Docente: Gustavo Machado de Freitas

 

Turma 1/2020 - Turma Exclusiva - Ministério da Economia (ME)

Carga horária: 30 horas, sendo 21 horas de aulas transmitidas ao vivo e 09 horas de atividades assíncronas.
Período de realização entre os dias 28 de setembro a 30 de outubro de 2020.

Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da ferramenta Zoom)
Dias:  06, 08, 13, 15, 20, 22 e 27 de outubro de 2020.      
Horário: 14h às 17h.

 

Turma 2/2020

Carga horária: 30 horas, sendo 21 horas de aulas transmitidas ao vivo e 09 horas de atividades assíncronas.
Período de realização entre os dias 03 de novembro a 04 de dezembro de 2020.

Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da ferramenta Zoom)
Dias: 10, 12, 24, 26 de novembro e 01 e 03 de dezembro de 2020.      
Horário: 14h às 17h.

 

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail. 


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