Gestão Estratégica

Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Aperfeiçoamento para Carreiras

A Distância

30h

Carga Horária

Aulas ao vivo, além de vídeo aulas e materiais de leitura. O curso pretende apresentar principais metodologias necessárias para desenvolver as etapas da Análise de Impacto Regulatório. Análise de problemas, stakeholders e alternativas. Análises multicritério e custo-efetividade. Modelos custo-benefício. Análises de sensibilidade e cenários. Mapeamento de riscos e estratégias de implementação.

Público Alvo

As vagas serão preenchidas com os servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Planejamento e Orçamento – APO, Analista de Comércio Exterior – ACE, Auditor Federal de Finanças e Controle – AFFC, Analista de Infraestrutura – AIE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Especialista em Regulação - ER, Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP), Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil) e demais servidores federais de nível superior que atuem diretamente na área temática do curso. 

Pré-Requisitos:
Ter conhecimento básico sobre Análise de Impacto Regulatório; e
Ter conhecimento intermediário de Microsoft Excel, dominando fórmulas básicas (soma, multiplicação, subtração, divisão), referências relativas e absolutas, arrastar células, inserir gráficos. 


Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.


Metodologia

O curso é realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Google Classroom.

O curso integra a leitura dos materiais preparatórios compostos por vídeo aulas, bibliografia básica e atividades, disponibilizados na plataforma Google Classroom; e a participação das aulas online transmitidas ao vivo.

A participação nas aulas ao vivo online é obrigatória e as aulas são realizadas por meio da plataforma Zoom.


Principais Tópicos

1. Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado.
2. Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR.
3. Enquadramento do problema.
4. Mapeamento dos atores ou grupos afetados:
    4.1 Análise de stakeholders e estratégias de engajamento.
5. Identificação da base legal.
6. Definição dos objetivos.
7. Listagem das possíveis alternativas de ação.
8. Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação: 
    8.1 Análise Multicritério;
    8.2 Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade.
9. Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento.


Turma Tipo da turma Local Período de inscrição Período das aulas Inscrições
Métodos de Análise do Impacto Regulatório - Turma 2/2021 Turma aberta Sala de Aula Virtual (Google Classroom) 26/02/2021 - 09/04/2021 15/04/2021 - 06/05/2021

Outras Informações

Docente: Gustavo Machado de Freitas

Turma 2/2021

Carga horária: 30 horas, sendo 21 horas de aulas transmitidas ao vivo e 09 horas de atividades assíncronas (vídeo aulas e materiais de leitura).
Período de realização entre os dias 15 de abril a 06 de maio de 2021.
Cronograma de Aulas ao vivo (utilização da plataforma Zoom)
Dias: 15, 20, 22, 27 e 29 de abril; e 04 e 06 de maio de 2021.      
Horário: 09h às 12h (Matutino).

Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link "Inscreva-se" e a matrícula será confirmada por e-mail.


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