Métodos de Análise de Impacto Regulatório
Metodologias de desenvolvimento das etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR), com ênfase na definição do problema regulatório, mapeamento e análise de atores, objetivos, alternativas de ação, análise de impactos, mapeamento de riscos e definição da estratégia de monitoramento e avaliação.
Remoto
30h
Carga horária
Quem pode se inscrever?
As vagas serão preenchidas com servidores integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Enap e demais servidores públicos federais ocupantes de cargos de Nível Superior que atuem diretamente com a temática do curso.
- Processo de Seleção:
A seleção será realizada por meio da análise das informações descritas na ficha de inscrição:
- Dados pessoais: formação acadêmica e experiência profissional na área temática;
- Justificativa de interesse pelo curso - ligada à sua atuação profissional.
Será considerada a proporcionalidade de vagas em relação ao perfil dos candidatos inscritos, buscando-se uma distribuição equitativa de carreiras, órgão de origem, gênero e raça.
- Pré-Requisitos:
- Ter conhecimento básico sobre Análise de Impacto Regulatório; e
- Ter conhecimento intermediário de Microsoft Excel, dominando fórmulas básicas (soma, multiplicação, subtração, divisão), referências relativas e absolutas, arrastar células, inserir gráficos.
Objetivos
Ao final do curso, espera-se que a/o participante seja capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.
Metodologia
Estrutura do curso remoto com interação ao vivo:
i) Atividades síncronas (Zoom): aulas ao vivo online expositivas dialogadas; e
ii) Atividades assíncronas (Google Sala de Aula): textos e/ou vídeos preparatórios, materiais didáticos e atividades avaliativas.
O curso será realizado a partir de aulas dialogadas com debates e estudos de caso.
Em momento oportuno, as/os alunas/os matriculados receberão por e-mail as orientações detalhadas sobre o acesso às plataformas virtuais.
O curso tem carga horária de 30 horas, sendo 24 horas de aulas transmitidas ao vivo e 6 horas de atividades assíncronas. A participação mínima (80%) nas aulas é obrigatória.
Principais tópicos
1. Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado
2. Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR
3. Enquadramento do problema
3.1 Princípios de Design Thinking
4. Mapeamento dos atores ou grupos afetados
4.1 Análise de stakeholders e estratégias de engajamento
5. Identificação da base legal
6. Definição dos objetivos
7. Listagem das possíveis alternativas de ação
8. Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação
8.1 Análise Multicritério
8.2 Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade
8.3 Análise de Sensibilidade
9. Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento
10. Documentação da AIR
11. Participação Social na AIR
Outras Informações
- Docente: Gustavo Freitas - Mestre em Pesquisa Operacional e Transporte Aéreo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Especialista em Regulação de Aviação Civil. Atualmente, ocupa o cargo de Gerente Técnico de Qualidade Normativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde 2017.
- Aulas On-line:
Dias 21, 23, 28 de maio e 04, 06, 11, 13 e 18 de junho de 2024 - das 09h às 12h.
As aulas deste curso são realizadas no horário de Brasília/DF.
Pré-Inscrição: A solicitação de inscrição está disponível no link "Inscrever". A matrícula será confirmada por e-mail.
Dificuldades ou problemas para fazer login ou inscrição pelo Portal do Aluno Enap? Envie mensagem para cse@enap.gov.br.
Dúvidas sobre o curso? Envie mensagem para aperfcarreiras@enap.gov.br.
Perguntas Frequentes
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