Métodos de Análise do Impacto Regulatório

Público-Alvo

Público preferencial:

O Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras atende as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista de Infraestrutura (EIE), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Especialista e Analista em Regulação (ER) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), Procurador da Fazenda Nacional e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.

Objetivos de Aprendizagem

Ao final do curso, o participante será capaz de identificar e aplicar as principais metodologias necessárias para desenvolver cada uma das etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR) – em particular, enquadrar e reenquadrar problemas, mapear e analisar stakeholders, criar e identificar alternativas, estruturar análises multicritério e custo-efetividade, construir modelos de custo-benefício na perspectiva de empresas, consumidores, governo e outros atores, apresentar análises de sensibilidade e de cenários, mapear riscos e desenhar estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.

Metodologia

O curso será desenvolvido a partir de exposições conceituais, apresentação de diversas AIRs reais consideradas boas práticas e a simulação de um caso real, por meio do qual os participantes desenvolverão exercícios práticos para cada uma das etapas de formulação da AIR. Para tanto, serão utilizadas técnicas de aula expositiva, sessões de brainstorming, debates, leituras curtas, questionários individuais e exercícios de modelagem no Excel.

Principais Tópicos

Nivelamento Conceitual: o que é regulação, o que é o ciclo regulatório, o que é AIR e o que são falhas de mercado;
Diretrizes Gerais e Guia de elaboração de AIR;
Enquadramento do problema;
Mapeamento dos atores ou grupos afetados:
          - Análise de stakeholders e estratégias de engajamento.
Identificação da base legal;
Definição dos objetivos;
Listagem das possíveis alternativas de ação;
Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação:
          - Análise Multicritério;
          - Revisão conceitual para modelagem Custo-Benefício e Custo-Efetividade.
Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento.

Outras informações

Docente
Gustavo Machado de Freitas

 

Período
Dias: 04, 05 e 06 de dezembro de 2019
Horário: Das 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h

 

Carga Horária
30 horas, sendo 24 horas presenciais e 6 horas não presenciais.

 

Pré-Inscrição
A solicitação de inscrição para o curso está disponível no link abaixo e a matrícula será confirmada por e-mail.

Áreas de Interesse

  • Regulação
  • Gestão Estratégica

Turmas

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Presencial

30 horas

Aperfeiçoamento para Carreiras