Análise de Impacto Regulatório

Público-Alvo

Servidores públicos efetivos que trabalhem diretamente na formulação de políticas públicas regulatórias ou em unidades organizacionais afetas à regulação.

Objetivos de Aprendizagem

I – orientar e subsidiar o processo de tomada de decisão;

II – propiciar maior eficiência às decisões regulatórias;

III – propiciar maior coerência e qualidade regulatórias;

IV – propiciar maior robustez técnica e previsibilidade às decisões regulatórias relevantes;

V – aumentar a transparência e a compreensão sobre o processo regulatório; e

VI – contribuir para o aprimoramento contínuo do resultado das ações regulatórias.

Metodologia

Aulas expositivas, apresentação de casos de Análise de Impacto Regulatório e técnicas de problematização.

Principais Tópicos

O que é regulação e o sistema regulatório brasileiro; Princípios de boa regulação; O que é Análise de Impacto Regulatório (AIR); Níveis de AIR; Participação social e transparência; Técnicas de identificação do problema; Base legal; Implementação, fiscalização e monitoramento; Riscos das alternativas de ação; Modelos de AIR.

Outras informações

Turma fechada

Áreas de Interesse

  • Auditoria e Controle
  • Governança

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Turma 5 25/07/2019 - 22/08/2019 07/10/2019 - 11/10/2019 Sala 126 - Sede - ENAP
Campus Asa Sul SPO Área Especial 2-A
Vespertino
Turma 1 04/02/2019 - 14/02/2019 18/02/2019 - 22/02/2019 -
SAIS Área 2A - Asa Sul
Vespertino
Turma 2 - 2019 25/02/2019 - 17/03/2019 25/03/2019 - 29/03/2019 Curso presencial - Brasília - DF (Campus Asa Sul) Horário: das 14h às 18h
SAIS, 2A
Vespertino

Presencial

20 horas

Programas Técnico-Gerenciais