Gestão e Apuração da Ética Pública

Público-Alvo

Servidores públicos integrantes das Comissões de Ética do Poder Executivo Federal (membros titulares, membros suplentes, secretários-executivos e representantes locais).

Objetivos de Aprendizagem

• Compreender a organização, bem como os mecanismos de funcionamento do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal; • Conhecer o Regramento de Conduta básico a que estão sujeitos os integrantes do alto escalão do Poder Executivo Federal; • Participar da organização e atuar no funcionamento da comissão de ética do próprio órgão ou entidade; • Compreender e aplicar os principais conceitos do rito processual de apuração ética; • Analisar e desenvolver a instauração de Procedimento Preliminar e Processo de Apuração Ética.

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, dinâmicas de grupo, estudo de caso e exercícios realizados em grupo, em sala de aula.

Principais Tópicos

Módulo 1

-Educação para a Ética

-Teorias filosóficas no âmbito da ética

- Problemas éticos na Administração Pública

- Prevenção – postura e conduta

Módulo 2

- Gestão da Ética

- Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

- Processos de Trabalho necessários à Gestão da Ética Pública

- Avaliação da Gestão da Ética Pública

Módulo 3

- Processo de Apuração Ética

- Princípios gerais e formalidades do Rito Processual Ético

- Acesso à Comissão de Ética

- Censura Ética

- Arquivamento

Outras informações

• A seleção de participantes é realizada pela Comissão de Ética/PR; • Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas; • As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap.

Áreas de Interesse

  • Ética

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Exclusiva - Presidência da República - Turma 4 07/10/2019 - 24/10/2019 22/10/2019 - 24/10/2019 Turma exclusiva para servidores indicados pela Presidência da República.
SAIS Área 2A - Brasília - DF
Integral

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais