Análise de Impacto Regulatório: definição de problemas

Público-Alvo

Servidores públicos efetivos que trabalhem diretamente na formulação de políticas públicas regulatórias ou em unidades organizacionais afetas à regulação.

Objetivos de Aprendizagem

Orientar e subsidiar o processo de tomada de decisão;
Propiciar maior eficiência às decisões regulatórias;
Propiciar maior coerência e qualidade regulatórias;
Propiciar maior robustez técnica e previsibilidade às decisões regulatórias relevantes;
Aumentar a transparência e a compreensão sobre o processo regulatório; e
Contribuir para o aprimoramento contínuo do resultado das ações regulatórias.

Metodologia

Aulas expositivas, apresentação de casos de Análise de Impacto Regulatório e técnicas de problematização.

Principais Tópicos

O que é regulação e o sistema regulatório brasileiro;
Princípios de boa regulação;
O que é Análise de Impacto Regulatório (AIR);
Níveis de AIR;
Participação social e transparência;
Técnicas de identificação do problema;
Base legal;
Modelos de AIR.
 

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Áreas de Interesse

  • Regulação

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Turma 1 08/05/2019 - 17/05/2019 20/05/2019 - 24/05/2019 -
SAIS ÁREA 2A - Asa Sul, Brasília-DF
Vespertino
Aberta - Turma 1 17/06/2019 - 31/07/2019 12/08/2019 - 14/08/2019 Enap - Polo - São Paulo
Av Prestes Maia 733 21º andar - Bairro Luz - São Paulo
Integral
Aberta - Turma 2 31/05/2019 - 24/06/2019 01/07/2019 - 05/07/2019 ENAP - Turma - 2 - Sala 126 - Horário 14:00 às 18:00 h
Campus Asa Sul SPO Área Especial 2-A
Vespertino
Aberta - Turma 3 17/06/2019 - 12/07/2019 26/08/2019 - 30/08/2019 ENAP- Turma -3 - Sala 124 - Horário 14:00 ás 18:00 h
Campus Asa Sul SPO Área Especial 2-A
Vespertino
Aberta - Turma 4 08/07/2019 - 02/08/2019 16/09/2019 - 20/09/2019 Sede - ENAP - Sala 126
Campus Asa Sul SPO Área Especial 2-A
Vespertino
Aberta - Turma 5 29/07/2019 - 23/08/2019 07/10/2019 - 11/10/2019 Sede - ENAP - Sala 126
Campus Asa Sul SPO Área Especial 2-A
Vespertino
Aberta - Turma 6 09/09/2019 - 04/10/2019 18/11/2019 - 22/11/2019 Sede - ENAP - Sala 126
Campus Asa Sul SPO Área Especial 2-A
Vespertino

Presencial

20 horas

Programas Técnico-Gerenciais