Pregão Eletrônico Avançado: Pontos Controversos e Visão do TCU

Público-Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera que possuam efetiva prática como pregoeiro.

Objetivos de Aprendizagem

Delimitar as atribuições e perfil do pregoeiro;

Possibilitar aquisições e contratações com maior economia, segurança e eficiência na Administração Pública.

Esclarecer dúvidas e discutir casos concretos de licitações na modalidade pregão;

Discutir temas polêmicos e atuais dessa modalidade de licitação;

Apresentar a jurisprudência atualizada e entendimentos recentes dos órgãos de controle sobre o tema;

Facilitar a troca de experiências entre os participantes de modo a agregar conhecimento

Metodologia

Exposição dialogada e participativa, com utilização de exemplos práticos, debates, estudo de caso e exercícios práticos.

Principais Tópicos

QUEM É O PREGOEIRO? Perfil do servidor; Atribuições impostas pelo ordenamento jurídico; Visão do Tribunal de Contas da União; O que o pregoeiro não deve fazer.

PREGÃO: Elementos indispensáveis no Termo de Referência; Definição de bens e serviços comuns; O que não pode ser licitado por pregão? Análise de conformidade de propostas; Como é possível exigir e analisar amostras? Microempresas e assemelhadas: I. Prova de enquadramento; II. Empate ficto; III. Regularização de habilitação fiscal e trabalhista; IV. Cotas. Impedimentos na análise da habilitação; Recursos – pressupostos de admissibilidade; Apuração de responsabilidades.

PERGUNTAS E RESPOSTAS: Questões enviadas previamente pelos participantes.

DINÂMICA DE GRUPO: Elaboração e Crítica de Termo de Referência para fixação de conteúdo.

 

Outras informações

IMPORTANTE: Sugere-se que o participante tenha realizado o curso Fundamentos do Pregão Eletrônico ou Formação de Pregoeiro e tenham atuado como pregoeiros e/ou equipe de apoio por pelo menos 1 ano.

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - turma 1 - Paraná 25/04/2019 - 10/05/2019 10/06/2019 - 12/06/2019 Horário: das 8h30 às 16h30. Informações: polo.pr@enap.gov.br
Curitiba-PR: Rua João Negrão, 246 - 7º andar - Centro - (41) 3259-5800 - polo.pr@enap.gov.br
Integral
Aberta - turma 2 - Paraná 31/07/2019 - 14/09/2019 14/10/2019 - 16/10/2019 Horário: das 08h30 às 16h30. Informações: polo.pr@enap.gov.br
Curitiba-PR: Rua João Negrão, 246 - 7º andar - Centro - (41) 3259-5800 - polo.pr@enap.gov.br
Integral

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais