Público-Alvo

Servidores públicos e a sociedade em geral.

Objetivos de Aprendizagem

Objetivo geral

Compreender o papel do Estado e o conceito e funções do tributo de modo a desmitificá-los e assim estimular a sociedade a exercer o controle social e a educação fiscal.

Objetivos específicos

•           Entender o tributo, suas espécies e função para o Estado;

•           Reconhecer a importância da arrecadação e da aplicação dos recursos públicos;

•           Identificar as formas de acompanhamento pela sociedade dos recursos arrecadados e da aplicação dos recursos;

•           Identificar os instrumentos para o exercício do controle social em relação à arrecadação e ao gasto público.

Metodologia

Aula expositiva dialogada e apresentações de questões para debate.

Principais Tópicos

1 – O poder de tributar do Estado: direito, alcance e limitações;

2 - Tributo e suas espécies;

3 – Funções do tributo;

4 – A sociedade e o exercício do controle social: educação fiscal para a arrecadação e o controle dos gastos.

Outras informações

Seminário será realizado pelo Centro Regional Nordeste I, no estado da Bahia.

Áreas de Interesse

• Orçamento e Finanças

Turmas