Gestão do Orçamento Público

Público-Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, preferencialmente aqueles que trabalham na área de orçamento.

Objetivos de Aprendizagem

  • Identificar os marcos legais e teorias introdutórias referentes ao orçamento público, como: o processo orçamentário federal, os princípios orçamentários e as técnicas orçamentárias;
  • Compreender o conceito e reconhecer as classificações de receitas públicas;
  • Delinear o processo de acompanhamento orçamentário e fiscal;
  • Destacar a utilização das classificações orçamentárias;
  • Diagnosticar a estrutura e o funcionamento do sistema de elaboração orçamentária, identificando os aspectos legais da elaboração da proposta orçamentária;
  • Localizar e reconhecer aspectos normativos relacionados às alterações orçamentárias; e
  • Destacar a metodologia para melhoria da qualidade do gasto público.

Metodologia

Exposições dialogadas, análise de casos e dinâmicas em grupos.

Principais Tópicos

  • Introdução ao Orçamento Público;
  • Receita Orçamentária;
  • Acompanhamento Fiscal e Orçamentário;
  • Classificação da Despesa Orçamentária;
  • Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA;
  • Alterações Orçamentárias;
  • Qualidade do Gasto.

Outras informações

  • Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas;
  • As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap.

Áreas de Interesse

  • Orçamento e Finanças

Turmas

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Presencial

35 horas

Programas Técnico-Gerenciais