Gestão do Orçamento Público

Público-Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, preferencialmente aqueles que trabalham na área de orçamento.

Objetivos de Aprendizagem

  • Identificar os marcos legais e teorias introdutórias referentes ao orçamento público, como: o processo orçamentário federal, os princípios orçamentários e as técnicas orçamentárias;
  • Compreender o conceito e reconhecer as classificações de receitas públicas;
  • Delinear o processo de acompanhamento orçamentário e fiscal;
  • Destacar a utilização das classificações orçamentárias;
  • Diagnosticar a estrutura e o funcionamento do sistema de elaboração orçamentária, identificando os aspectos legais da elaboração da proposta orçamentária;
  • Localizar e reconhecer aspectos normativos relacionados às alterações orçamentárias; e
  • Destacar a metodologia para melhoria da qualidade do gasto público.

Metodologia

Exposições dialogadas, análise de casos e dinâmicas em grupos.

Principais Tópicos

  • Introdução ao Orçamento Público;
  • Receita Orçamentária;
  • Acompanhamento Fiscal e Orçamentário;
  • Classificação da Despesa Orçamentária;
  • Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA;
  • Alterações Orçamentárias;
  • Qualidade do Gasto.

Outras informações

  • Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas;
  • As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap.

Áreas de Interesse

  • Orçamento e Finanças

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Enap em Rede - IFSC - Turma 1 17/06/2019 - 12/07/2019 19/08/2019 - 23/08/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Sul.
Endereço: Rua 14 de Julho, 150 - Bairro Coqueiros - CEP 88075-010 - Florianópolis - SC. REITORA
Integral
Enap em Rede - IFSUL MG - Turma 1 15/07/2019 - 10/08/2019 23/09/2019 - 27/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Sudeste
-
Integral
Enap em Rede - UFAL - Turma 1 15/07/2019 - 09/08/2019 23/09/2019 - 27/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na Região Nordeste.
Av. Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins CEP:57072-900 Maceió - AL
Integral
Enap em Rede - UFPA - Turma 1 08/07/2019 - 02/08/2019 16/09/2019 - 20/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Norte
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Integral

Presencial

35 horas

Gestão Fazendária e Previdenciária