Contratações de Serviços Conforme a IN 05/2017: planejamento, estudos preliminares, termo de referência e gestão de riscos

Público-Alvo

Servidores públicos que atuem com logística na área de contratações.

Objetivos de Aprendizagem

Objetivo geral

Capacitar servidores das esferas de governo federal, estadual, distrital e municipal para planejar e especificar serviços continuados ou não; assim como, identificar os riscos envolvidos nessas contratações.

Objetivos específicos

- Identificar das repercussões da reforma trabalhista e da IN 05/2017 nas contratações de serviços continuados ou não;

- Estruturar as etapas relacionadas ao Planejamento das contratações;

- Implementar Estudos Preliminares e Termo de Referência;

- Identificar, analisar e mapear os riscos envolvidos nas fases de planejamento; seleção do fornecedor e na execução do contrato.

Metodologia

Aulas expositivas dialogadas, leitura compartilhada, discussões e exercícios sobre casos concretos.

Principais Tópicos

1. Planejamento das contratações públicas

1.1. Requisitos essenciais das etapas de planejamento

1.2. Equipe de Planejamento

 

2. Estudos Preliminares e Termo de Referência

2.1. Necessidade da contratação;

2.2. Referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade;

2.3. Estimativas de preços;

2.4. Justificativas para o parcelamento ou não do objeto;

2.5. Providências para adequação do ambiente do órgão;

2.6. Contratações correlatas e/ou interdependentes;

2.7. Adequação orçamentária;

2.8. Requisitos de sustentabilidade; e

2.9. Padronização e Pré-qualificação.

 

3. Seleção do Fornecedor

3.1. Condições restritivas e impeditivas;

3.2. Forma e critérios de seleção do fornecedor;

3.3. Análise da proposta comercial;

3.4. Preços inexequíveis; e

3.4. Condições de habilitação.

 

4. Requisitos essenciais da Gestão Contratual

4.1. Vigência contratual;

4.2. Alterações contratuais;

4.3. Repactuação e sua preclusão;

4.4. Sanções e aplicação de penalidades;

4.5. Pagamento Fato Gerador;

4.6. Conta Vinculada; e

4.7. Instrumento de Medição de Resultado (IMR) x Acordo Níveis de Serviço (ANS).

 

5. Gerenciamento de riscos nas contratações de serviços terceirizados

5.1. Identificação dos principais riscos;

5.2. Ações de contingência;

5.3. Elaboração de Mapa de Riscos; e

5.4. Exercícios práticos.

Outras informações

- Curso sem ônus para oferta em turmas abertas.

- As turmas abertas são realizadas nas instalações da ENAP.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Turma 01 - Nordeste I - BA 02/05/2019 - 17/06/2019 16/07/2019 - 18/07/2019 -
Av Jequitáia, Edf. Ministério da Economia, Salvador/BA
Integral
Aberta, Turma 01, Região Nordeste I - Polo Pernambuco 02/04/2019 - 30/05/2019 11/06/2019 - 13/06/2019 Horário das aulas: 08h30 às 12h00 e 13h30 às 17h Condições de homologação das inscrições: https://bit.ly/servidores-publicos-poderes
Avenida Alfredo Lisboa, n. 1168, 5º andar, Bairro do Recife (Recife Antigo) - Recife - PE - CEP: 50.030-150
Integral
Curso Aberto - Turma 02 - Nordeste I - Pernambuco 26/06/2019 - 26/07/2019 11/09/2019 - 13/09/2019 Horário das aulas: 08h30 às 12h00 e 13h30 às 17h Local das aula: Sala 02 Condições de homologação das inscrições: https://bit.ly/servidores-publicos-poderes
Avenida Alfredo Lisboa, 1168, 5º andar, CEP.: 50030150, Recife Antigo, Recife - Pernambuco
Integral

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais