Contratações de Serviços Conforme a IN 05/2017: planejamento, estudos preliminares, termo de referência e gestão de riscos

Público-Alvo

Servidores públicos que atuem com logística na área de contratações.

Objetivos de Aprendizagem

Objetivo geral

Capacitar servidores das esferas de governo federal, estadual, distrital e municipal para planejar e especificar serviços continuados ou não; assim como, identificar os riscos envolvidos nessas contratações.

Objetivos específicos

- Identificar das repercussões da reforma trabalhista e da IN 05/2017 nas contratações de serviços continuados ou não;

- Estruturar as etapas relacionadas ao Planejamento das contratações;

- Implementar Estudos Preliminares e Termo de Referência;

- Identificar, analisar e mapear os riscos envolvidos nas fases de planejamento; seleção do fornecedor e na execução do contrato.

Metodologia

Aulas expositivas dialogadas, leitura compartilhada, discussões e exercícios sobre casos concretos.

Principais Tópicos

1. Planejamento das contratações públicas

1.1. Requisitos essenciais das etapas de planejamento

1.2. Equipe de Planejamento

 

2. Estudos Preliminares e Termo de Referência

2.1. Necessidade da contratação;

2.2. Referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade;

2.3. Estimativas de preços;

2.4. Justificativas para o parcelamento ou não do objeto;

2.5. Providências para adequação do ambiente do órgão;

2.6. Contratações correlatas e/ou interdependentes;

2.7. Adequação orçamentária;

2.8. Requisitos de sustentabilidade; e

2.9. Padronização e Pré-qualificação.

 

3. Seleção do Fornecedor

3.1. Condições restritivas e impeditivas;

3.2. Forma e critérios de seleção do fornecedor;

3.3. Análise da proposta comercial;

3.4. Preços inexequíveis; e

3.4. Condições de habilitação.

 

4. Requisitos essenciais da Gestão Contratual

4.1. Vigência contratual;

4.2. Alterações contratuais;

4.3. Repactuação e sua preclusão;

4.4. Sanções e aplicação de penalidades;

4.5. Pagamento Fato Gerador;

4.6. Conta Vinculada; e

4.7. Instrumento de Medição de Resultado (IMR) x Acordo Níveis de Serviço (ANS).

 

5. Gerenciamento de riscos nas contratações de serviços terceirizados

5.1. Identificação dos principais riscos;

5.2. Ações de contingência;

5.3. Elaboração de Mapa de Riscos; e

5.4. Exercícios práticos.

Outras informações

- Curso sem ônus para oferta em turmas abertas.

- As turmas abertas são realizadas nas instalações da ENAP.

Áreas de Interesse

  • Logística e Compras

Turmas

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais