Os Impactos da Nova Instrução Normativa nº 05/2017 nas Licitações e Contratos de Serviços Públicos

Público-Alvo

Servidores envolvidos nas fases de planejamento das contratações, bem como gestores e fiscais de contratos.

Objetivos de Aprendizagem

Espera-se que após o processo de aprendizagem, o participante seja capaz de:

- Elaborar documentos contratuais de acordo com a nova IN 05/2017; - Utilizar as habilidades e atitudes necessárias à aplicabilidade das novas regras e diretrizes dispostas pela IN 05/2017 para a gestão e fiscalização de contratos.

 

Metodologia

O conteúdo deverá ser trabalhado sob a perspectiva da abordagem interacionista e a mediação do facilitador deverá ser voltada para a construção do conhecimento a partir das realidades dos participantes. As atividades práticas deverão ser privilegiadas, utilizando o método “aprender fazendo”.

Principais Tópicos

A IN 05/2017 e a terceirização; - Por que terceirizar?; - A IN 05/2017 e o novo escopo para a formalização das contratações; - Entender os ciclos da contratação; - Conhecer e discutir novas práticas a serem implementadas de acordo com a IN 05/2017; - Os modelos dos anexos da Instrução Normativa 05/2017; - Anexo V-B – Instrumento de Medição de Resultados – IMR e o Gerenciamento dos Riscos no Processo de Contratação; - Construção do Mapa de Riscos; - Da pesquisa de preços e sua importância para a contratação; - Formalização e publicação dos contratos; - As atividades de gestão e a fiscalização dos contratos; - Aplicação de sanções por descumprimento do contrato.

Outras informações

- Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

- As turmas abertas são realizadas nas instalações da ENAP

 

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta, turma 01, Região Nordeste I - Polo Pernambuco 01/04/2019 - 31/05/2019 17/06/2019 - 19/06/2019 -
Avenida Alfredo Lisboa, n. 1168, 5º andar, Bairro do Recife (Recife Antigo), Recife - PE
Integral
Aberta, Turma 1, Nordeste II, Fortaleza/CE 02/04/2019 - 21/05/2019 20/05/2019 - 22/05/2019 -
Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota - 1º andar - Fortaleza/CE
Integral
Aberta, Turma 2, Nordeste II, Fortaleza/CE 05/08/2019 - 30/08/2019 14/10/2019 - 16/10/2019 -
Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota - 1º andar - Sala 1- Fortaleza/CE
Integral
Aberta – Turma 2 – PE 08/07/2019 - 09/08/2019 23/09/2019 - 25/09/2019 Horário: das 08:30 às 16:30. Informações: polo.pe.cursos@enap.gov.br
av. Alfredo Lisboa, 1168 - 5º Andar - Recife-Antigo Recife - PE
Vespertino

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais