Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público

Público-Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Objetivos de Aprendizagem

• Identificar os fundamentos legais e técnicos que regem a elaboração de editais e termo de contrato; • Reconhecer os procedimentos e cuidados necessários na elaboração do edital e do termo de contrato; • Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Metodologia

Exposição dialogada e estudos de caso.

Principais Tópicos

• Conceitos de edital e termo de contrato; • Pontos fundamentais para elaboração do edital e do termo de contrato; • Pontos complementares para elaboração do edital e do termo de contrato.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap. 

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso
 
Lotação do Servidor
 
Nordeste
 
AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE
 
Sudeste
 
ES, MG, RJ e SP
 
Sul
 
PR, RS e SC
 
Norte
 
AP,  AM, MA, PA e RR
 
Enap – Distrito Federal
 
AC, AM, DF, GO, MS, MT, RO, RR e TO,
 
Rondônia
 
AC e RO
 
Manaus
 
AM e RR
 


 

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Polo São Paulo 19/04/2019 - 30/05/2019 04/06/2019 - 05/06/2019 Mais informações pelo email polo.sp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar, São Paulo, SP / Contato: polo.sp@enap.gov.br
Integral
Aberta - Turma 1 18/06/2019 - 05/09/2019 05/09/2019 - 06/09/2019 Turma restrita para servidores indicados pelo Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios- Bloco T-Ministério da Justiça- Anexo II-Sala 421- 4º Andar
Integral
Aberta - Turma 1 - Centro Regional Enap Sul - Porto Alegre/RS 24/05/2019 - 24/06/2019 06/08/2019 - 07/08/2019 Centro Regional Enap - SUL - Porto Alegre Maiores informações pelo contato: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º Andar, Sala de Aula 2
Integral
Aberta- Turma 1 - Norte- Belém/PA 15/04/2019 - 10/05/2019 11/06/2019 - 12/06/2019 Horário: 8h30m às 17h30m
Boulevard Castilhos França, 708 - Prédio do Banco Central do Brasil - 5° andar - (91) 3241-1040
Integral
Aberta, Turma 1, RJ 25/04/2019 - 14/06/2019 04/07/2019 - 05/07/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1219, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta, Turma 1, Sudeste, Minas Gerais 03/04/2019 - 03/06/2019 25/06/2019 - 26/06/2019 Horário do curso: 08h30 as 12h e 13h30 as 17h
Av. Celso Porfírio Machado, 1100 - Bairro Belvedere - Belo Horizonte - MG
Integral
Aberta - Turma 2 18/06/2019 - 14/07/2019 27/08/2019 - 28/08/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta, Turma 2, RJ 22/08/2019 - 16/09/2019 31/10/2019 - 01/11/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1215, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta, Turma 2, Sudeste, Minas Gerais 10/06/2019 - 23/07/2019 22/08/2019 - 23/08/2019 Horário do curso: 08h30 as 12h e 13h30 as 17h Integral
Aberta - Turma 3 29/07/2019 - 23/08/2019 09/10/2019 - 10/10/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Enap em Rede - CP II - Turma 1 07/06/2019 - 02/07/2019 26/08/2019 - 27/08/2019 Turma restrita para servidores residentes na região Sudeste Horário: 8h30 ás 17h30
Sala de Desenvolvimento I - PROGESP - Campo de São Cristóvão 177 - RJ
Integral
Enap em Rede - IFF- Turma 1 29/05/2019 - 23/06/2019 07/08/2019 - 08/08/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores do Rio de Janeiro
Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Pq. Sto. Antônio - Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ
Integral
Enap em Rede - IFPB - Turma 1 27/05/2019 - 21/06/2019 01/08/2019 - 02/08/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Nordeste
Rua das Trincheiras, 275 - Centro, João Pessoa - PB, 58011-000
Integral
Enap em Rede - UFAL - Turma 1 27/05/2019 - 21/06/2019 05/08/2019 - 06/08/2019 Turma restrita a servidores das regiões Norte e Nordeste.
Av. Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins CEP:57072-900 Maceió - AL
Integral
Exclusiva – Ministério da Saúde – Turma 1 29/04/2019 - 29/05/2019 28/05/2019 - 29/05/2019 Turma restrita para servidores indicados pelo Ministério da Saúde Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral

Presencial

14 horas

Programas Técnico-Gerenciais