Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público

Público-Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Objetivos de Aprendizagem

• Identificar os fundamentos legais e técnicos que regem a elaboração de editais e termo de contrato; • Reconhecer os procedimentos e cuidados necessários na elaboração do edital e do termo de contrato; • Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Metodologia

Exposição dialogada e estudos de caso.

Principais Tópicos

• Conceitos de edital e termo de contrato; • Pontos fundamentais para elaboração do edital e do termo de contrato; • Pontos complementares para elaboração do edital e do termo de contrato.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap. 

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição*

 

 

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - BA - Turma 1 13/07/2019 - 27/08/2019 26/09/2019 - 27/09/2019 Horário do curso: de 8h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Informações: turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br.
Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda (atual ME) - Bairro Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3254-5101 - turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Integral
Aberta - DF - Turma 2 18/06/2019 - 11/08/2019 27/08/2019 - 28/08/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta - DF - Turma 3 29/07/2019 - 23/08/2019 09/10/2019 - 10/10/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta - RJ - Turma 2 22/08/2019 - 30/09/2019 31/10/2019 - 01/11/2019 Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Informações: cursosabertos.rj@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta - RS - Turma 1 24/05/2019 - 02/08/2019 06/08/2019 - 07/08/2019 Centro Regional Enap Sul Horário: Das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30 Informações: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º Andar, Sala de Aula 2 - Porto Alegre/RS
Integral
Aberta- Turma 1 - Norte- Belém/PA 15/04/2019 - 10/05/2019 11/06/2019 - 12/06/2019 Horário: 8h30m às 17h30m
Boulevard Castilhos França, 708 - Prédio do Banco Central do Brasil - 5° andar - (91) 3241-1040
Integral
Aberta, Turma 1, RJ 25/04/2019 - 14/06/2019 04/07/2019 - 05/07/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1219, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta, Turma 3, Minas Gerais 08/07/2019 - 16/08/2019 12/09/2019 - 13/09/2019 Horário do Curso: das 08:30 às 16:30; Informações: maria.piroli@enap.gov.br
Av. Celso Porfírio Machado, 1100 - Bairro Belvedere - Belo Horizonte/MG
Integral
Enap em Rede - CP II - Turma 1 07/06/2019 - 02/08/2019 26/08/2019 - 27/08/2019 Turma restrita para servidores residentes na região Sudeste Horário: 8h30 ás 17h30
Sala de Desenvolvimento I - PROGESP - Campo de São Cristóvão 177 - RJ
Integral
Enap em Rede - IFC - Turma 1 02/09/2019 - 27/09/2019 11/11/2019 - 12/11/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes no Sul
R. Bernardino José de Oliveira, 81 - Badenfurt, Blumenau - SC, 89070-270
Integral
Enap em Rede - IFF- Turma 1 29/05/2019 - 18/07/2019 07/08/2019 - 08/08/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores do Sudeste
Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Pq. Sto. Antônio - Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ
Integral
Enap em Rede - IFPB - Turma 1 13/08/2019 - 07/09/2019 24/10/2019 - 25/10/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Nordeste
Rua das Trincheiras, 275 - Centro, João Pessoa - PB, 58011-000
Integral
Enap em Rede - UFAL - Turma 1 27/05/2019 - 19/07/2019 05/08/2019 - 06/08/2019 Turma restrita a servidores da região Nordeste.
Av. Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins CEP:57072-900 Maceió - AL
Integral
Exclusiva - Ministério da Justiça - Turma 1 18/06/2019 - 05/09/2019 05/09/2019 - 06/09/2019 Turma restrita para servidores indicados pelo Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios- Bloco T-Ministério da Justiça- Anexo II-Sala 421- 4º Andar
Integral
Exclusiva – Ministério da Saúde – Turma 1 29/04/2019 - 29/05/2019 28/05/2019 - 29/05/2019 Turma restrita para servidores indicados pelo Ministério da Saúde Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Exclusiva – UFSB – Turma 1 25/06/2019 - 22/07/2019 22/07/2019 - 23/07/2019 Turma restrita para servidores indicados pela UFSB
Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus – Vitória da Conquista,km 39, BR 415, Ferradas, Itabuna-BA, CEP 45613-204
Integral

Presencial

14 horas

Programas Técnico-Gerenciais