Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público

Público-Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Objetivos de Aprendizagem

• Identificar os fundamentos legais e técnicos que regem a elaboração de editais e termo de contrato; • Reconhecer os procedimentos e cuidados necessários na elaboração do edital e do termo de contrato; • Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Metodologia

Exposição dialogada e estudos de caso.

Principais Tópicos

• Conceitos de edital e termo de contrato; • Pontos fundamentais para elaboração do edital e do termo de contrato; • Pontos complementares para elaboração do edital e do termo de contrato.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap. 

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição*

 

 

Turmas

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Presencial

14 horas

Programas Técnico-Gerenciais