Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços

Público-Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Objetivos de Aprendizagem

• Indicar a legislação relacionada aos instrumentos de contratação; • Reconhecer a importância do termo de referência e do projeto básico para a contratação pública; • Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Metodologia

Exposição dialogada, exercícios e estudos de caso.

Principais Tópicos

• Conceitos de termo de referência e projeto básico. • Pontos fundamentais para elaboração do termo de referência ou projeto básico. • Pontos complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap. 

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição*

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - BA - Turma 1 18/07/2019 - 03/09/2019 03/10/2019 - 04/10/2019 Horário do curso: de 8h30 às 12h e de 13h30 às 17h00. Informações: turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda (atual ME) - Bairro Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3254-5101 - turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Integral
Aberta - DF - Turma 2 11/06/2019 - 04/07/2019 20/08/2019 - 21/08/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta - DF - Turma 3 29/07/2019 - 23/08/2019 07/10/2019 - 08/10/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta - RJ - Turma 2 08/07/2019 - 02/08/2019 16/09/2019 - 17/09/2019 Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Informações: cursosabertos.rj@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta - RJ - Turma 3 25/09/2019 - 21/10/2019 05/12/2019 - 06/12/2019 Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Informações: cursosabertos.rj@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta - RS - Turma 1 23/08/2019 - 01/10/2019 31/10/2019 - 01/11/2019 Centro Regional Enap Sul Horário: Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h Informações: centro.sul.cursos@enap.gov.br Integral
Aberta - SC - Turma 1 28/05/2019 - 02/08/2019 06/08/2019 - 07/08/2019 Centro Regional Enap Sul Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h Informações: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Rua Romeu José Vieira, 90, Nossa Senhora do Rosário - São José/SC
Integral
Aberta - SP - Turma 2 19/06/2019 - 18/07/2019 26/08/2019 - 27/08/2019 Horário: das 9h às 17h. Informações: polo.sp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar
Integral
Aberta, Turma 1, Nordeste II, Fortaleza/CE 08/07/2019 - 22/08/2019 03/10/2019 - 04/10/2019 -
Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota - 1º andar - Sala 1- Fortaleza/CE
Integral
Aberta, Turma 1, RJ 08/04/2019 - 08/05/2019 23/05/2019 - 24/05/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1215, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta, Turma 2, Nordeste II - Fortaleza/CE 30/08/2019 - 13/09/2019 17/10/2019 - 18/10/2019 -
Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota - 1º andar, sala 04 - Fortaleza/CE
Integral
Aberta, Turma 3, Minas Gerais 13/08/2019 - 30/09/2019 29/10/2019 - 30/10/2019 Horário do Curso: das 08:30 às 16:30; Informações: maria.piroli@enap.gov.br
Avenida Celso Porfírio Machado, 1100 - Bairro Belvedere - Belo Horizonte - MG
Integral
Enap em Rede - IBGE/RJ - Turma 1 26/06/2019 - 16/08/2019 02/09/2019 - 03/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h00 Turma restrita para servidores residentes na região Sudeste
Rua General Canabarro, 706 - sala 203 - anexo - Maracanã - Rio de Janeiro
Integral
Enap em Rede - IFMS- Turma 1 16/07/2019 - 10/08/2019 24/09/2019 - 25/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores do Centro Oeste (exceto DF)
Avenida Ceará, 972 - Bairro Santa Fé - CEP 79021-000 - Campo Grande - MS - Sala do Conselho Superior
Integral
Enap em Rede - IFPB - Turma 1 13/08/2019 - 07/09/2019 22/10/2019 - 23/10/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Nordeste
Rua das Trincheiras, 275 - Centro, João Pessoa - PB, 58011-000
Integral
Enap em Rede - IFRO - Turma 1 27/06/2019 - 29/07/2019 05/09/2019 - 06/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores do Acre e Rondônia
Avenida Governador Jorge Teixeira 3146 Setor - Industrial, Porto Velho - RO, 76821-002
Integral
Enap em Rede - IFTO - Turma 1 08/08/2019 - 02/09/2019 17/10/2019 - 18/10/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Integral
Enap em Rede - INPI/RJ - Turma 1 12/08/2019 - 06/09/2019 21/10/2019 - 22/10/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita aos servidores residentes na região Sudeste
Rua Beneditinos, nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Integral
Enap em Rede - UFPA - Turma 1 17/04/2019 - 12/05/2019 27/06/2019 - 28/06/2019 Horário: 8:30 ás 17:30 Turma restrita a servidores públicos que residem na região Norte
Rua Augusto Correa, 01- Belém- PA – Bairro: Guamá – CEP: 66075-110
Integral
Exclusiva - Ministério da Justiça - Turma 1 31/05/2019 - 28/06/2019 27/06/2019 - 28/06/2019 Turma Exclusiva para servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Esplanada dos Ministérios- Bloco T-Ministério da Justiça- Anexo II-Sala 421- 4º Andar
Integral
Exclusiva – Ministério da Saúde – Turma 1 24/05/2019 - 24/06/2019 25/06/2019 - 26/06/2019 Turma restrita para servidores indicados pelo Ministério da Saúde Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Exclusiva – UFSB – Turma 1 04/07/2019 - 07/10/2019 07/10/2019 - 08/10/2019 Turma restrita para servidores indicados pela UFSB
Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus – Vitória da Conquista,km 39, BR 415, Ferradas, Itabuna-BA, CEP 45613-204
Integral

Presencial

14 horas

Programas Técnico-Gerenciais