Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços

Público-Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Objetivos de Aprendizagem

• Indicar a legislação relacionada aos instrumentos de contratação; • Reconhecer a importância do termo de referência e do projeto básico para a contratação pública; • Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Metodologia

Exposição dialogada, exercícios e estudos de caso.

Principais Tópicos

• Conceitos de termo de referência e projeto básico. • Pontos fundamentais para elaboração do termo de referência ou projeto básico. • Pontos complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap. 

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso
 
Lotação do Servidor
 
Nordeste
 
AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE
 
Sudeste
 
ES, MG, RJ e SP
 
Sul
 
PR, RS e SC
 
Norte
 
AP,  AM, MA, PA e RR
 
Enap – Distrito Federal
 
AC, AM, DF, GO, MS, MT, RO, RR e TO,
 
Rondônia
 
AC e RO
 
Manaus
 
AM e RR
 


 

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Polo São Paulo 19/04/2019 - 30/05/2019 06/06/2019 - 07/06/2019 Mais informações pelo email polo.sp@enap.gov,br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar, São Paulo, SP / Contato: polo.sp@enap.gov.br
Integral
Aberta - Polo São Paulo 19/06/2019 - 15/07/2019 27/08/2019 - 28/08/2019 Mais informações pelo email polo.sp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar
Integral
Aberta - Polo São Paulo 19/06/2019 - 15/07/2019 27/08/2019 - 28/08/2019 Mais informações pelo email polosp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar
Integral
Aberta - Turma 1 - Centro Regional Enap Sul - Florianópolis/SC 28/05/2019 - 21/06/2019 06/08/2019 - 07/08/2019 Centro Regional Enap - SUL Realização do curso em São José - SC As vagas para a turma realizada em Florianópolis e arredores são destinadas de forma proporcional e prioritária a servidores públicos federais em exercício no estado de Santa Catarina. Caso haja vagas remanescentes, a oferta se estenderá aos servidores públicos federais em exercício nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, bem como aos servidores públicos estaduais e municipais de toda a Região Sul. Maiores informações pelo contato: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Rua Romeu José Vieira, 90, Nossa Senhora do Rosário - São José - Santa Catarina
Integral
Aberta - Turma 1 - Centro Regional Enap Sul - Porto Alegre/RS 23/08/2019 - 16/09/2019 31/10/2019 - 01/11/2019 Centro Regional Enap - SUL Porto Alegre Maiores informações pelo contato: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º Andar
Integral
Aberta, Turma 1, Nordeste II, Fortaleza/CE 08/07/2019 - 02/08/2019 16/09/2019 - 17/09/2019 -
Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota - 1º andar - Sala 1- Fortaleza/CE
Integral
Aberta, Turma 1, RJ 08/04/2019 - 08/05/2019 23/05/2019 - 24/05/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1215, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta - Turma 2 11/06/2019 - 07/07/2019 20/08/2019 - 21/08/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta, Turma 2, Nordeste II - Fortaleza/CE 31/07/2019 - 25/08/2019 09/10/2019 - 10/10/2019 -
Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota - 1º andar, sala 04 - Fortaleza/CE
Integral
Aberta, Turma 2, RJ 08/07/2019 - 02/08/2019 16/09/2019 - 17/09/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1215, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Aberta - Turma 3 29/07/2019 - 23/08/2019 07/10/2019 - 08/10/2019 Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral
Aberta, Turma 3, RJ 25/09/2019 - 21/10/2019 05/12/2019 - 06/12/2019 Público alvo: prioritariamente servidores públicos federais do poder Executivo do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Horário: 9h às 12h30 e 13h30 às 17h - Sala: 1215, 12º andar - Informações: cursosabertos-centro.sudeste@enap.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Palácio da Fazenda, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Integral
Enap em Rede - IFMS- Turma 1 16/07/2019 - 10/08/2019 24/09/2019 - 25/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores do Centro Oeste (exceto DF)
-
Integral
Enap em Rede - IFPB - Turma 1 27/05/2019 - 28/06/2019 30/07/2019 - 31/07/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes na região Nordeste
Rua das Trincheiras, 275 - Centro, João Pessoa - PB, 58011-000
Integral
Enap em Rede - IFRO - Turma 1 27/06/2019 - 22/07/2019 05/09/2019 - 06/09/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores do Acre e Rondônia
-
Integral
Enap em Rede - IFTO - Turma 1 08/08/2019 - 02/09/2019 17/10/2019 - 18/10/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Integral
Enap em Rede - UFPA - Turma 1 17/04/2019 - 12/05/2019 27/06/2019 - 28/06/2019 Horário: 8:30 ás 17:30 Turma restrita a servidores públicos que residem na região Norte
Rua Augusto Correa, 01- Belém- PA – Bairro: Guamá – CEP: 66075-110
Integral
Exclusiva - Ministério da Justiça - Turma 1 31/05/2019 - 24/06/2019 27/06/2019 - 28/06/2019 Turma Exclusiva para servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Esplanada dos Ministérios- Bloco T-Ministério da Justiça- Anexo II-Sala 421- 4º Andar
Integral
Exclusiva – Ministério da Saúde – Turma 1 24/05/2019 - 24/06/2019 25/06/2019 - 26/06/2019 Turma restrita para servidores indicados pelo Ministério da Saúde Horário: 8h30 às 17h30
SAIS, Área 2A, Brasília-DF
Integral

Presencial

14 horas

Programas Técnico-Gerenciais