Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços

Público-Alvo

Servidores públicos em geral que atuam ou atuarão na área.

Objetivos de Aprendizagem

• Indicar a legislação relacionada aos instrumentos de contratação; • Reconhecer a importância do termo de referência e do projeto básico para a contratação pública; • Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Metodologia

Exposição dialogada, exercícios e estudos de caso.

Principais Tópicos

• Conceitos de termo de referência e projeto básico. • Pontos fundamentais para elaboração do termo de referência ou projeto básico. • Pontos complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap. 

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição*

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Exclusiva - Aneel - Turma 1 24/09/2019 - 18/10/2019 21/10/2019 - 22/10/2019 Turma exclusiva para servidores indicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel Horário: de 8h30 - 12h00 e das 14h00 - 17h30
SGAN 603 módulos I e J - Brasília/DF - CEP: 70830-110
Integral
Exclusiva - CENSIPAM - Turma 1 04/10/2019 - 11/11/2019 11/11/2019 - 12/11/2019 Turma exclusiva para servidores do CENSIPAM. Integral
Exclusiva - CENSIPAM - Turma 2 04/10/2019 - 13/11/2019 13/11/2019 - 14/11/2019 Turma excluisva para servidores do CENSIPAM.
Avenida. Lauro Sodré, 6500, Aeroporto -Porto Velho-RO CEP 76803-260
Integral
Exclusiva - IFCE - Turma 1 01/10/2019 - 18/11/2019 18/11/2019 - 19/11/2019 Turma Exclusiva para os servidores do IFCE.
Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América. Fortaleza, Ceará.
Integral
Exclusiva - MMA - Turma 1 01/10/2019 - 21/10/2019 21/10/2019 - 22/10/2019 Turma Exclusiva para servidores do MMA. Horário: 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30
SAIS - Área 2-A, Brasília - DF
Integral
Exclusiva - MMA - Turma 2 28/10/2019 - 18/11/2019 18/11/2019 - 19/11/2019 Turma exclusiva para servidores do MMA. Horário: 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30
SAIS - Área 2-A, Brasília - DF
Integral
Exclusiva - PRF/MG - Turma 1 03/10/2019 - 28/10/2019 29/10/2019 - 30/10/2019 Curso exclusivo para servidores indicados pela Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Inscrições que não atendam a esse critério serão canceladas.
Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n - Cidade Industrial - Contagem/MG
Integral
Exclusiva - UFGD - Turma 1 08/10/2019 - 22/11/2019 26/11/2019 - 29/11/2019 Turma Exclusiva para servidores da UFGD. Vespertino
Exclusiva - UFGD - Turma 1 08/10/2019 - 22/11/2019 26/11/2019 - 29/11/2019 Turma exclusiva para servidores da UFGD. Integral
Exclusiva - UFGD - Turma 1 08/10/2019 - 07/11/2019 11/11/2019 - 12/11/2019 Turma Exclusiva para servidores da UFGD.
Brasília - DF
Integral
Exclusiva - UTFPR - Turma 1 09/09/2019 - 25/10/2019 04/11/2019 - 05/11/2019 TURMA EXCLUSIVA PARA SERVIDORES DA UTFPR - Mais informações: sedep@utfpr.edu.br ou (41) 3310-4542
Rua Desembargador Westphalen, 637 - Centro, Curitiba/PR
Integral

Presencial

14 horas

Programas Técnico-Gerenciais