Público-Alvo

Servidores públicos federais que atuam na área de gestão patrimonial, em áreas relacionadas ou ainda sejam responsáveis pela guarda e uso materiais e equipamentos.

Objetivos de Aprendizagem

Relembrar os fundamentos legais da responsabilidade por guarda e uso de bens e valores públicos; Discutir os novos entendimentos do TCU sobre as responsabilizações a que são sujeitos os usuários e responsáveis pelos bens; Conhecer a classificação dos bens; Entender as funções da área de controle patrimonial e sua importância para a preservação do ativo do órgão; Compreender as ideias que devem nortear os processos de reaproveitamento de bens e seu desfazimento; Salientar a importância das ações relativas a irregularidades ocorridas com bens públicos e entender o papel da Administração na divulgação das orientações que devem nortear o uso dos bens públicos dentro do órgão ou entidade.

Metodologia

Exposição dialogada e participativa, com utilização de exemplos ilustrativos, trocas de experiências, debates, exercícios e estudos de casos.

Principais Tópicos

Responsabilidade sobre guarda e uso de materiais, Conceitos, Normas, Classificação dos materiais, Aquisição de bens permanentes, Recebimento e aceitação, Funções do controle patrimonial, Alienação, cessão, transferência, destinação e disposição, Irregularidades, Avaliação e reavaliação de bens (conceitos e fontes), Depreciação, amortização e exaustão (conceitos e fontes), Reaproveitamento e desfazimento de bens patrimoniais.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso	Lotação do Servidor
Nordeste	AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE
Sudeste	ES, MG, RJ e SP
Sul	PR, RS e SC
Norte	AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO
Centro Oeste	GO, MT e MS
Enap – Distrito Federal	Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas