Gestão Patrimonial no Setor Público

Público-Alvo

Servidores públicos federais que atuam na área de gestão patrimonial, em áreas relacionadas ou ainda sejam responsáveis pela guarda e uso materiais e equipamentos.

Objetivos de Aprendizagem

Relembrar os fundamentos legais da responsabilidade por guarda e uso de bens e valores públicos; Discutir os novos entendimentos do TCU sobre as responsabilizações a que são sujeitos os usuários e responsáveis pelos bens; Conhecer a classificação dos bens; Entender as funções da área de controle patrimonial e sua importância para a preservação do ativo do órgão; Compreender as ideias que devem nortear os processos de reaproveitamento de bens e seu desfazimento; Salientar a importância das ações relativas a irregularidades ocorridas com bens públicos e entender o papel da Administração na divulgação das orientações que devem nortear o uso dos bens públicos dentro do órgão ou entidade.

Metodologia

Exposição dialogada e participativa, com utilização de exemplos ilustrativos, trocas de experiências, debates, exercícios e estudos de casos.

Principais Tópicos

Responsabilidade sobre guarda e uso de materiais, Conceitos, Normas, Classificação dos materiais, Aquisição de bens permanentes, Recebimento e aceitação, Funções do controle patrimonial, Alienação, cessão, transferência, destinação e disposição, Irregularidades, Avaliação e reavaliação de bens (conceitos e fontes), Depreciação, amortização e exaustão (conceitos e fontes), Reaproveitamento e desfazimento de bens patrimoniais.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - turma 1 - Paraná 14/04/2019 - 29/05/2019 24/06/2019 - 26/06/2019 Horário: das 8h30 às 16h30. Informações: polo.pr@enap.gov.br
Curitiba-PR: Rua João Negrão, 246 - 7º andar - Centro - (41) 3259-5800 - polo.pr@enap.gov.br
Integral
Aberta - turma 2 - Paraná 21/07/2019 - 04/09/2019 30/09/2019 - 02/10/2019 Horário: das 8h30 às 16h30. Informações: polo.pr@enap.gov.br
Curitiba-PR: Rua Marechal Deodoro, 555 - 13º andar - Centro - (41) 3259-5800 - polo.pr@enap.gov.br
Integral

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais