Retenções de Tributos e Elaboração da DIRF

Público-Alvo

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Objetivos de Aprendizagem

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias (SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb);Aplicar os conhecimentos adquiridos para executar corretamente os pagamentos sujeitos a retenção tributária, especialmente no que diz respeito ao ISS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IRRF e INSS e aplicar adequadamente a legislação relativa à elaboração e envio das novas declarações obrigatórias (SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb).

 

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, discussões em grupo, estudo de caso e exercícios.

Principais Tópicos

1) Retenções de Tributos1.1 Legislação Aplicada a Tributos;1.2 Imposto de Renda e Contribuições Sociais de Pessoa Jurídica Retidos através de DARF;1.3 Contribuição para a Previdência Social de Pessoa Jurídica Retida através de GPS;1.4 Imposto de Renda de Pessoa Física Retido através de DARF;1.5 Contribuição para a Previdência Social de Pessoa Física Retida através de GPS;1.6 Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física;1.7 Retenções de Tributos Federais e ISS no SIAFI;1.8 Retenção de ISS de Municípios não Conveniados com o SIAFI;1.9 Retenções de Tributos sobre Pagamentos Realizados com Suprimento de Fundos;1.10 Retenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;1.11 Exercícios de Fixação. 2 Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF 2.1 Legislação Aplicada; 2.2 Definição; 2.3 Obrigatoriedade de Apresentação da DIRF; 2.4 Programa Gerador da DIRF; 2.5 Apresentação da DIRF; 2.6 Prazo para Apresentação da DIRF; 2.7 Preenchimento da DIRF; 2.8 Retificação da DIRF; 2.9 Processamento da DIRF; 2.10  Penalidades pelo não Envio ou pelo Atraso no envio da DIRF; 2.11 Guarda das Informações; 2.12 Anexos da IN RFB no 1.757/2017; 2.13 Consulta a Informações sobre a DIRF no Site da RFB; 2.14 Cadastramento de Procuração Eletrônica para Envio da DIRF com Certificado Digital; 2.15 Informações da Macrofunção SIAFI no 02.11.15 que trata da Retenção de Tributos por Entidades Governamentais; 2.16 Ajuste de Valores Pagos a Título de Diárias; 2.17 Ajuste de Valores Pagos a Pessoas Físicas pela Prestação de Serviços; 2.18 Transação ATUARQDIRF - Modelos e Instruções de Preenchimento; 2.19 Elaboração da DIRF; 2.20 Importação de Dados Relativos à Folha de Pagamento; 2.21 Envio da DIRF; 2.22 Exercícios de Fixação.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta – Turma 1 – PE 05/08/2019 - 30/08/2019 14/10/2019 - 16/10/2019 Horário: das 08:30 às 16:30. Informações: polo.pe.cursos@enap.gov.br
Av. Alfredo Lisboa, 1168 - 5º Andar - Recife-Antigo
Integral

Presencial

21 horas

Gestão Fazendária e Previdenciária