Suprimento de Fundos

Público-Alvo

Destina-se atender, prioritariamente, servidores públicos com atuação nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública Federal

Objetivos de Aprendizagem

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos ao regime de adiantamento denominado Suprimento de Fundos, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos. O curso também objetiva apresentar as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa.

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, discussões em grupo, estudo de caso e exercícios.

Principais Tópicos

Definição de Suprimento de Fundos;  Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos; Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa; Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto; Fracionamento de Despesas; Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos; Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos; Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos;  Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos;  Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF;  Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986; Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos; Prestação de ContasRestrições à Concessão de Suprimento de Fundos; Análise da Macrofunção SIAFI no 02.11.21 que trata da Concessão de Suprimento de Fundos; Passo a Passo para a Abertura e Fechamento de Suprimento de Fundos; Exercícios de Fixação.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - BA - Turma 1 25/06/2019 - 19/08/2019 03/09/2019 - 04/09/2019 Horário do curso: de 8h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Informações: turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda (atual ME) - Bairro Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3254-5101 - turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Integral
Aberta - BA - Turma 2 25/06/2019 - 21/08/2019 05/09/2019 - 06/09/2019 Horário do curso: de 8h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Informações: turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda (atual ME) - Bairro Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3254-5101 - turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Integral
Aberta, Turma 1, Minas Gerais 09/08/2019 - 24/09/2019 24/10/2019 - 25/10/2019 Horário do Curso: das 08:30 às 16:30; Informações: maria.piroli@enap.gov.br
Avenida Celso Porfírio Machado, 1100 - Bairro Belvedere - Belo Horizonte - MG
Integral
Aberta - turma 1 - Paraná 02/06/2019 - 17/07/2019 12/08/2019 - 13/08/2019 Horário: das 8h30 às 16h30. Informações: polo.pr@enap.gov.br
Curitiba-PR: Rua João Negrão, 246 - 7º andar - Centro - (41) 3259-5800 - polo.pr@enap.gov.br
Integral

Presencial

14 horas

Gestão Fazendária e Previdenciária