Tributação e Cidadania Fiscal

Público-Alvo

Servidores Públicos Federais

Objetivos de Aprendizagem

Disseminar a função social do tributo e seu papel para a consecução de políticas públicas de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, possibilitando a instrumentalização dos servidores para o exercício profissional, a participação e o controle social.

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, discussões em grupo, estudo de caso e exercícios.

Principais Tópicos

Relação-Estado e Sociedade: Ética e Cidadania Fiscal Elaboração de Relatório Pequenas;

Grandes Corrupções;

Sistema Tributário e a função social dos tributos Administração Tributária Federal e serviços oferecidos pela Receita Federal do Brasil;

Tributos Estaduais e Administração Tributária Estadual;

Tributos Municipais e Administração Tributária Municipal;

Controle Social do Gasto Público (Lei de Acesso, LRF e Transparência Brasil)

Experiências de Observatórios Sociais Gestão Democrática dos Recursos Públicos

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

As turmas abertas são realizadas nas instalações da Enap.

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Curso 08/08/2019 - 04/09/2019 09/09/2019 - 20/09/2019 Carga horária do curso, 28h, incluindo a visita aos órgãos parceiros e Apresentação da síntese do curso. Controladoria Geral da União - CGU: 16/09 Delegacia da Receita Federal do Brasil - DRF: 17/09 Secretaria de Fazenda do Estado do Para - SEFA: 18/09 Tribunal de Contas do Município - TCM: 20/09 Apresentação da síntese do curso: EnapNorte: 20/09
Boulevard Castilho França, 708 - 5º andar - Prédio do Banco Central.
Integral

Presencial

28 horas

Gestão Fazendária e Previdenciária