Visão Geral da Instrução Normativa Nº 5/2017

Público-Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, que atuam na área de licitações e contratos.

Objetivos de Aprendizagem

• Adequar os procedimentos das contratações públicas ao que estabelece o instrumento normativo em questão; 
• Descrever o procedimento licitatório para que possa definir sua participação;
• Identificar os aspectos gerais da instrução normativa de serviços;
• Apresentar as fases da contratação (interna e externa) e as respectivas etapas do planejamento; 
• Mostrar as etapas da seleção de fornecedores;
• Relacionar as etapas de planejamento, seleção de fornecedor e gestão contratual;
• Definir as responsabilidades na realização das suas atividades na Administração Pública.

Metodologia

Exposição dialogada, análise do normativo associada ao estudo de situações-problemas.

Principais Tópicos

• Planejamento da Contratação: elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência ou Projeto Básico;
• Formalização da demanda e formação da equipe de Planejamento da Contratação: indicação e respectivas atribuições;
• Termo de Referência ou Projeto Básico com base nas minutas-padrão em R.

Outras informações

Curso sem ônus para ofertas em turma abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição*

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Áreas de Interesse

  • Logística e Compras

Turmas

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Presencial

7 horas

Programas Técnico-Gerenciais