Visão Geral da Instrução Normativa Nº 5/2017

Público-Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, que atuam na área de licitações e contratos.

Objetivos de Aprendizagem

• Adequar os procedimentos das contratações públicas ao que estabelece o instrumento normativo em questão; 
• Descrever o procedimento licitatório para que possa definir sua participação;
• Identificar os aspectos gerais da instrução normativa de serviços;
• Apresentar as fases da contratação (interna e externa) e as respectivas etapas do planejamento; 
• Mostrar as etapas da seleção de fornecedores;
• Relacionar as etapas de planejamento, seleção de fornecedor e gestão contratual;
• Definir as responsabilidades na realização das suas atividades na Administração Pública.

Metodologia

Exposição dialogada, análise do normativo associada ao estudo de situações-problemas.

Principais Tópicos

• Planejamento da Contratação: elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência ou Projeto Básico;
• Formalização da demanda e formação da equipe de Planejamento da Contratação: indicação e respectivas atribuições;
• Termo de Referência ou Projeto Básico com base nas minutas-padrão em R.

Outras informações

Curso sem ônus para ofertas em turma abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

Local de Realização do Curso

Lotação do Servidor

Nordeste

AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE

Sudeste

ES, MG, RJ e SP

Sul

PR, RS e SC

Norte

AC, AM, AP, MA, PA, PI, RO, RR e TO

Centro Oeste

GO, MT e MS

Enap – Distrito Federal

Qualquer, mediante justificativa adequada na inscrição*

 

*Para qualquer dos cursos da Enap, o que será analisado para homologação de inscrição é o que foi registrado no sistema no momento do pedido de inscrição.

Áreas de Interesse

  • Logística e Compras

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - SP - Turma 2 04/08/2019 - 29/08/2019 14/10/2019 - 14/10/2019 Horário: das 9h às 17h. Informações: polo.sp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar, São Paulo, SP / Contato: polo.sp@enap.gov.br
Integral
Aberta - Turma 01 - Nordeste I - BA 20/04/2019 - 28/06/2019 04/07/2019 - 04/07/2019 Horário das aulas: 08h30 às 12h00 e 13h30 às 17h Condições de homologação das inscrições: https://bit.ly/condicoes-excutivo-federal
Av Jequitáia, Edf. Ministério da Economia, Salvador/BA
Integral
Aberta - Turma 1 - Belém/PA 18/06/2019 - 15/07/2019 26/08/2019 - 26/08/2019 Horário: 8h30m às 17h30m
Boulevard Castilhos França, 708 - Prédio do Banco Central do Brasil - 5° andar - (91)3241-1040
Integral
Aberta, Turma 4, Minas Gerais. 25/07/2019 - 07/09/2019 07/10/2019 - 07/10/2019 Horário do Curso: das 08:30 às 16:30; Informações: maria.piroli@enap.gov.br
Avenida Celso Porfírio Machado, 1100 - Bairro Belvedere - Belo Horizonte - MG
Integral
Aberto - RS - Turma 1 10/05/2019 - 24/05/2019 07/06/2019 - 07/06/2019 Centro Regional Enap Sul Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h Informações: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º Andar - Porto Alegre/RS
Integral
Aberto -Turma 1 - Manaus/Am 23/05/2019 - 24/06/2019 05/08/2019 - 05/08/2019 Horário: 8h30m ás 17h30m
Av.Danilo de Matoss Areosa,1530 - Bairro Distrito Industrial 1
Integral
Aberto, Turma 3, Minas Gerais 08/07/2019 - 27/08/2019 20/09/2019 - 20/09/2019 Horário do Curso: das 08:30 às 17:00; E-mail: maria.piroli@enap.gov.br
Avenida Celso Porfírio Machado, 1100 - Bairro Belvedere - Belo Horizonte - MG
Integral

Presencial

7 horas

Programas Técnico-Gerenciais