Visão Geral da Instrução Normativa Nº 5/2017

Público-Alvo

Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, que atuam na área de licitações e contratos.

Objetivos de Aprendizagem

• Adequar os procedimentos das contratações públicas ao que estabelece o instrumento normativo em questão; 
• Descrever o procedimento licitatório para que possa definir sua participação;
• Identificar os aspectos gerais da instrução normativa de serviços;
• Apresentar as fases da contratação (interna e externa) e as respectivas etapas do planejamento; 
• Mostrar as etapas da seleção de fornecedores;
• Relacionar as etapas de planejamento, seleção de fornecedor e gestão contratual;
• Definir as responsabilidades na realização das suas atividades na Administração Pública.

Metodologia

Exposição dialogada, análise do normativo associada ao estudo de situações-problemas.

Principais Tópicos

• Planejamento da Contratação: elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência ou Projeto Básico;
• Formalização da demanda e formação da equipe de Planejamento da Contratação: indicação e respectivas atribuições;
• Termo de Referência ou Projeto Básico com base nas minutas-padrão em R.

Outras informações

Curso sem ônus para ofertas em turma abertas.

Atenção: a análise primária do pedido de matrícula será realizada de acordo com o local de lotação do servidor e de realização do curso, conforme a tabela a seguir:

 

Local de Realização do Curso
 
Lotação do Servidor
 
Nordeste
 
AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE
 
Sudeste
 
ES, MG, RJ e SP
 
Sul
 
PR, RS e SC
 
Norte
 
AP,  AM, MA, PA e RR
 
Enap – Distrito Federal
 
AC, AM, DF, GO, MS, MT, RO, RR e TO,
 
Rondônia
 
AC e RO
 
Manaus
 
AM e RR
 


 

Áreas de Interesse

  • Logística e Compras

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Polo São Paulo 10/05/2019 - 14/06/2019 26/06/2019 - 26/06/2019 Mais informações pelo email polo.sp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21 andar, Centro, São Paulo
Integral
Aberta - Polo São Paulo 04/08/2019 - 29/08/2019 14/10/2019 - 14/10/2019 Miais informações pelo email polo.sp@enap.gov.br
Av. Prestes Maia, 733, 21º andar, São Paulo, SP / Contato: polo.sp@enap.gov.br
Integral
Aberta - Turma 01 - Nordeste I - BA 20/04/2019 - 04/06/2019 04/07/2019 - 04/07/2019 Horário das aulas: 08h30 às 12h00 e 13h30 às 17h Condições de homologação das inscrições: https://bit.ly/condicoes-excutivo-federal
Av Jequitáia, Edf. Ministério da Economia, Salvador/BA
Integral
Aberta - Turma 1 - Belém/PA 18/06/2019 - 12/07/2019 26/08/2019 - 26/08/2019 Horário: 8h30m às 17h30m
Boulevard Castilhos França, 708 - Prédio do Banco Central do Brasil - 5° andar - (91)3241-1040
Integral
Aberto - Turma 1 Centro Regional Enap Sul - Porto Alegre / RS 10/05/2019 - 24/05/2019 07/06/2019 - 07/06/2019 Centro Regional Enap - SUL - Porto Alegre Maiores informações pelo contato: centro.sul.cursos@enap.gov.br
Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º Andar
Integral
Aberto -Turma 1 - Manaus/Am 23/05/2019 - 24/06/2019 05/08/2019 - 05/08/2019 Horário: 8h30m ás 17h30m
Av.Danilo de Matoss Areosa,1530 - Bairro Distrito Industrial 1
Integral
Aberto, Turma 2, Sudeste, Minas Gerais 12/06/2019 - 26/07/2019 26/08/2019 - 26/08/2019 - Integral
Aberto, Turma 3, Sudeste, Minas Gerais 08/07/2019 - 20/08/2019 20/09/2019 - 20/09/2019 - Integral

Presencial

7 horas

Programas Técnico-Gerenciais