Estrutura Orçamentária: Despesas Públicas

Público-Alvo

Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.

Objetivos de Aprendizagem

  1. Analisar a estrutura da despesa pública no orçamento;

  2. Identificar as classificações da despesa orçamentária;

  3. Relacionar o contexto fiscal e legal no qual as despesas públicas estão inseridas;

  4. Identificar o perfil dos principais itens da despesa pública federal.

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos práticos e reflexões sobre temas específicos, bem como atividades de consulta e análise de despesas para a fixação de conceitos.

Principais Tópicos

  1. Conceitos e classificações;
  2. Programação qualitativa: esfera, institucional, funcional, programática;
  3. Os planos orçamentários como instrumento gerencial;
  4. Programação quantitativa: categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento e subelemento de despesa, identificadores de uso, de resultado primário e de operação de crédito;
  5. Despesas da seguridade social e o déficit previdenciário;
  6. Aplicações vinculadas: ações e serviços públicos de saúde, e manutenção e desenvolvimento do ensino;
  7. Despesas com a dívida pública e operações oficiais de crédito;
  8. Transferências obrigatórias e voluntárias, intra e intergovernamentais;
  9. Instrumentos para aplicação e transferência de recursos: convênios, contratos, etc;
  10. Fases da execução da despesa;
  11. A LRF aplicada à despesa pública;
  12. O SIOP e a realização de consultas.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Áreas de Interesse

  • Orçamento e Finanças

Turmas

Nenhuma turma para este ano até o momento.

Presencial

21 horas

Programas Técnico-Gerenciais