Estrutura Orçamentária: Despesas Públicas

Público-Alvo

Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.

Objetivos de Aprendizagem

  1. Analisar a estrutura da despesa pública no orçamento;

  2. Identificar as classificações da despesa orçamentária;

  3. Relacionar o contexto fiscal e legal no qual as despesas públicas estão inseridas;

  4. Identificar o perfil dos principais itens da despesa pública federal.

Metodologia

Exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos práticos e reflexões sobre temas específicos, bem como atividades de consulta e análise de despesas para a fixação de conceitos.

Principais Tópicos

  1. Conceitos e classificações;
  2. Programação qualitativa: esfera, institucional, funcional, programática;
  3. Os planos orçamentários como instrumento gerencial;
  4. Programação quantitativa: categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento e subelemento de despesa, identificadores de uso, de resultado primário e de operação de crédito;
  5. Despesas da seguridade social e o déficit previdenciário;
  6. Aplicações vinculadas: ações e serviços públicos de saúde, e manutenção e desenvolvimento do ensino;
  7. Despesas com a dívida pública e operações oficiais de crédito;
  8. Transferências obrigatórias e voluntárias, intra e intergovernamentais;
  9. Instrumentos para aplicação e transferência de recursos: convênios, contratos, etc;
  10. Fases da execução da despesa;
  11. A LRF aplicada à despesa pública;
  12. O SIOP e a realização de consultas.

Outras informações

Curso sem ônus: não há cobrança de qualquer pagamento para turmas abertas.

Áreas de Interesse

  • Orçamento e Finanças

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Aberta - Cefaz - Turma 1 27/05/2019 - 17/07/2019 05/08/2019 - 09/08/2019 Horário de realização da turma: dia 05/08 - 09h às 12h30 - 13h30 às 17h, dias 06, 07, 08, 09/ 08 - 09h às 12h30.
Rodovia DF 001, Km 27,4 - SHIS - Lago Sul - Brasília/DF
Matutino
Aberta - Turma 01 - Nordeste I - BA 26/04/2019 - 21/06/2019 10/07/2019 - 12/07/2019 -
Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda (atual ME) - Bairro Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3254-5101 - turmasabertas.nordeste1@enap.gov.br
Integral
Enap em Rede - FUNDAJ/PE - Turma 1 24/07/2019 - 19/08/2019 26/08/2019 - 28/08/2019 Horário: 8h30 ás 17h30 Turma restrita para servidores residentes no Nordeste
Rua Henrique Dias, 609 - Derby - Recife/PE
Integral
Exclusiva - Ministério da Justiça - Turma 1 26/07/2019 - 06/09/2019 09/09/2019 - 13/09/2019 -
Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Anexo II - 4º Andar - Sala 421
Matutino
Turma Enap em rede - IFSUL MG - Turma 1 19/08/2019 - 13/09/2019 29/10/2019 - 31/10/2019 Horário: 8:30 ás 17:30 Turma restrita para servidores residentes na Região Sudeste (exceto Rio de Janeiro)
Reitoria do IFSULDEMINAS - Avenida Vicente Simões 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre / MG
Integral

Presencial

21 horas

Gestão Fazendária e Previdenciária