Estado e inovação normativa: desafios atuais para aprimoramento de Regulamentos, Súmulas e consultas administrativas

Público-Alvo

Chefes de assessorias, consultorias e equipes técnicas de apoio direto à decisão dos Ministros de Estado no Poder Executivo Federal. Especificamente chefes e lideranças de equipes das Consultorias Jurídicas, Procuradorias Jurídicas e também das Assessorias Especiais de Controle Interno.

Objetivos de Aprendizagem

Desenvolver competências, habilidades e conhecimentos em nível de excelência voltados ao desempenho de funções estratégicas de liderança e assessoria direta aos Ministros de Estado, especificamente lidando com mecanismos de regulação e ordenação de súmulas e execução de consultas administrativas para níveis estratégicos do Poder Executivo.

Metodologia

Exposição dialogada e intercalada com debates com os integrantes do Programa. 

Principais Tópicos

1. Discussão contemporânea dos conceitos centrais;

2. Apresentação dos pontos críticos e potenciais inovações;

3. Discussão sobre os prospectos estratégicos de regulamentos, súmulas e consultas administrativas.

Outras informações

Marçal Justen Filho foi Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR entre 1986 a 2006. É Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). É autor de obras jurídicas e tem dezenas de artigos publicados em periódicos. Entre os seus livros mais conhecidos estão Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (17. ed., Revista dos Tribunais, 2016), Curso de Direito Administrativo (12. ed., Revista dos Tribunais, 2016), Pregão (6. ed, Dialética, 2013), Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (Dialética, 2003). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network e do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. É membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Em 2018, foi nomeado para compor a comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

 

A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30, dia 17 de outubro de 2018.

Local: Espaço Nexus, ENAP.

 

Quaisquer informações pelo email assessoriasministeriais@enap.gov.br

 

 

Áreas de Interesse

  • Auditoria e Controle
  • Gestão Pública
  • Jurídico

Turmas

Turma Período de Inscrição Período das Aulas Informações Básicas Local Turno  
Estado e inovação normativa: desafios atuais para aprimoramento de Regulamentos, Súmulas e consultas administrativas 09/10/2018 - 17/10/2018 17/10/2018 - 17/10/2018 Marçal Justen Filho foi Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR entre 1986 a 2006. É Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). É autor de obras jurídicas e tem dezenas de artigos publicados em periódicos. Entre os seus livros mais conhecidos estão Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (17. ed., Revista dos Tribunais, 2016), Curso de Direito Administrativo (12. ed., Revista dos Tribunais, 2016), Pregão (6. ed, Dialética, 2013), Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (Dialética, 2003). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network e do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. É membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Em 2018, foi nomeado para compor a comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30, dia 17 de outubro de 2018. Local: Espaço Nexus, ENAP.
ENAP
Matutino

Presencial

4 horas

Desenvolvimento de Assessorias


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