Boas práticas em compras públicas – conhecendo a experiência europeia para refletir sobre o Brasil

Quem pode se inscrever?

Altos (as) executivos (as) que atuam em compras públicas, incluindo dirigentes das áreas de gestão, jurídica e de controle.

Objetivos

O programa foi especialmente concebido para possibilitar uma formação consistente acerca dos mecanismos mais exitosos de compras da União Europeia (incluindo o Reino Unido e a Organização Mundial do Comércio) e, a partir disso, refletir sobre a realidade brasileira.

Metodologia

O curso será desenvolvido a partir do envolvimento dos alunos em atividades de aquisição de conhecimento, deduções e análises, entre outras, para chegarem a conclusões sobre a possibilidade de se utilizarem as experiências internacionais e comparadas por meio de: aulas expositivas, estudos em grupo, leitura prévia de textos indicados. Será sempre incentivada a discussão com os alunos ao final de cada módulo.

Principais tópicos

1) Procedimentos concorrenciais do Direito Europeu; 2) Tipologia contratual e gestão dos contratos público nas normas europeias; 3) Public Procurement no Reino Unido; 4) Metodologia da para Avaliar Sistemas de Compras Públicas (Maps) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 5) Concorrência nos Procedimentos de Adjudicação; 6) Negociação e Flexibilidade na Formação dos Contratos; 7) O Acordo de Contratações Públicas da OMC aplicado à União Europeia e as relações com o Brasil; 8) Parcerias Público-Privadas no contexto da União Europeia; 9) Qualidade e Integridade das Compras Governamentais; 10) Inovação nas Compras Públicas; 11) Gestão Estratégica e Qualidade das Contratações Governamentais; 12) Análise Econômica das Compras Governamentais; 13) Integração de critérios sociais e sustentáveis nas Compras Públicas; 14) A atualidade e o futuro da Contratação Pública e a reforma da legislação brasileira de licitação e contrato.

Outras Informações

Considerando o aspecto altamente prático do curso, o corpo docente preliminarmente previsto inclui os seguintes profissionais: PEDRO TELLES Doutor em Direito pela Universidade de Nottingham e Professor da Universidade de Swansea GUSTAVO PIGA Doutor em Economia pela Universidade de Columbia e Professor da Universidade de Roma – Tor Vergata. BIANCAMARIA RAGANELLI Doutora em Direito da Economia pela Universidade Luiss Guido Carli e Professora da Universidade de Roma – Tor Vergata. NUCO CUNHA RODRIGUES Doutor em Ciências Jurídico-Econômicas pelas Universidade de Lisboa e Professor da Universidade de Lisboa ALBERT SANCHEZ GRAELLS Professor da Universidade de Bristol RAFAEL SÉRGIO DE OLIVEIRA Procurador Federal da AGU, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Pesquisador-Visitante junto à Universidade de Roma – Tor Vergata) O corpo docente poderá ser eventualmente modificado, com prévia anuência da Enap, mantida a qualificação e nível de excelência dos instrutores. ---------- CERTIFICAÇÃO: Universidade de Roma “Tor Vergata”. ---------- DATAS DO CURSO: 08 e 09 de novembro (9h às 12h) – Sessões Introdutórias no Brasil (na Enap, em Brasília) 19 a 23 de novembro (período integral) – Curso na Universidade de Roma “Tor Vergata” (Roma, Itália) ---------- IDIOMA: Haverá tradução simultânea para o português durante as aulas. ---------- INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE: 3.700 euros (inclui hospedagem em quarto individual, refeições e transfer nos dias de curso conforme as necessidades de deslocamento). ---------- MAIS INFORMAÇÕES: Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos (CGCAE/Enap) E-mail: altosexecutivos@enap.gov.br Telefone: (61) 2020-3377 ----------